Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3376 131 OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 363313/SP), ADV: MAYKON FELIPE DE MELO (OAB 20373/SC) - Processo 0641022-37.2019.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Incapacidade Laborativa Permanente - REQUERENTE: Jasp Batista da Silva - REQUERIDO: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - De Ordem da MM. Juíza de Direito Titular da 4.ª Vara Cível e de Ac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2666 817 Processo 1022605-80.2018.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Cidade Viva Offices - Vistos, Devidamente recolhidas as despesas postais (fls. 75), e considerando que a presente execução é originária de cotas condominiais, cujas prestações são periódicas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2701 736 SEGURO DPVAT, na qual alega, em suma, que, em 18/02/2016, por volta das 05h56min, foi vítima de acidente de trânsito quando transitava com sua motocicleta em via pública, sofrendo queda após ser atingido por outro veículo. Em decorrência do acidente, sofreu lesões que lhe causaram sequelas, permanece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2632 1015 a fl. 12 dos autos principais, bem como a responsabilidade expressamente assumida pela ré no tocante aos débitos de IPVA cujos fatos geradores tenham ocorrido a partir de 05 de Abril de 2012, oficie-se ao DETRAN para que dada a transmissão no mínimo da posse direta do bem os lançamentos de IPVA correlacio

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2394 949 não ocorrerá quando se tratar de direito que não admita autocomposição, o que é o caso da usucapião, já que a declaração de propriedade tem natureza originária e não depende, exclusivamente, de acordo entre as partes. Há outros requisitos que precisam ser provados e independem de conciliação.A doutrina també

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2143 3018 de fls. 401 e do que a seguir melhor se exporá.Proceda-se às devidas anotações e comunicações, para que como ré passe a constar TELEFÔNICA BRASIL S/A, a qual incorporou a ré primitiva.Anotem-se os patronos indicados pela ré.Em sua defesa, a ré alegou que era devida a multa por ela exigida, impugnada pe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2211 2371 vista o mesmo sobrenome.Int. - ADV: PEDRO ROBERTO ROMÃO (OAB 209551/SP) Processo 1048196-22.2016.8.26.0002 - Tutela Cautelar Antecedente - Provas - Luzivan Santos Souza - I - Advirto, desde já, os procuradores das partes que a correta formação doprocesso eletrônico é responsabilidade do advogado, nos termos do art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2812 820 da Silva - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência manifestada pelo autor, às fls. 69 destes autos da ação de Procedimento Comum Cível promovida por Antonio José da Silva em face de Sergio Leiva Herrera e, em consequência, julgo extinto o processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 1733 eventuais despesas cobradas pelo informante. Tratando-se a executada de pessoa jurídica, que tem o dever de atualização de endereço perante a junta e o fisco, providencie o autor/exequente a juntada da certidão completa perante a Junta Comercial, se ainda não contida nos autos. Determino ainda a real

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3394 4718 que aufere algum rendimento. As partes são legítimas e bem representadas (fls. 11 e 69). Não há preliminar a ser apreciada, estando presentes os pressupostos processuais de existência e validade, bem como as condições para o exercício de direito de ação. O Processo encontra-se em ordem, sem nulidade a ser decr