Publicações Judiciais I ● 06/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR : 03.00.00131-5 1 Vr BOTUCATU/SP DECISÃO Vistos. Trata-se de recurso especial interposto pela parte autora, com fundamento no art. 105, inciso III, da Constituição Federal, contra decisão monocrática. Decido. Verifica-se que, embora presentes os pressupostos genéricos de admissibilidade, restou descumprida a disciplina prevista no inciso III, do art. 105, da Constituição Federal, a qual exige como requisito específico, o esgotamento das vias

Publicações Judiciais II ● 12/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO : ZILDA DOS SANTOS GONCALVES e outros ADV : ELIZABETH ALVES BASTOS PARTE A: LUZIA NEIDE CACHONI ZANCHETTA e outro A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO AGRAVO. AC-SP 1149633 0038456-63.2006.4.03.9999(0400000768) 2006.03.99.038456-1 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATORA: DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : CARMELIA GOMES SANTIAGO ADV : LUIS ROBERTO OLIMPIO APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : IZAURA APARECIDA NOGUEIRA DE GOUVEIA ADV : HERMES ARRAIS AL

Publicações Judiciais I ● 20/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 12 de março de 2013. LUCIA URSAIA Desembargadora Federal 00002 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001286-68.2008.4.03.6125/SP 2008.61.25.001286-8/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal LUCIA URSAIA NELSON SILVERIO DE MORAES DIOGENES TORRES BERNARDINO e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS FERNANDA MOREIRA DOS SANTOS e outro HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 00012866820084036125 1 Vr OURINHOS

Publicações Judiciais I ● 07/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2008.61.25.001286-8/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal LUCIA URSAIA NELSON SILVERIO DE MORAES DIOGENES TORRES BERNARDINO e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS FERNANDA MOREIRA DOS SANTOS e outro HERMES ARRAIS ALENCAR 00012866820084036125 1 Vr OURINHOS/SP DECISÃO Proposta ação de conhecimento, objetivando a revisão do termo inicial de benefício assistencial (art. 203, inciso V, da Constituição Federal) concedido ad

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 23/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 838 285 3.739/02 VALDANI TUR VIAGENS E TURISMO LTDA 3.741/02 TAKESHI TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA 3.818/02 VALDANI TUR VIAGENS E TURISMO LT 3.820/02 ESTACIONAMENTO SAN CAT DE OURINHOS LT 3.837/02 NESTOR POLONIO FILHO E JANETE DOLCI POLONIO, subst. proc. de CASA DE CARNE DOZE DE OUTUBRO LT-ME 3.840/02 COMERCIAL J R C PEREIRA LT 3.841/02 COMÉRCIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 1736 NAYARA PIRES - ALBA USA MELAÇO LTDA - - CARLOS ALBERTO ANNICCHINO - - INES LUIZA ANNICCHINO - Vistos. Cadastre-se a petição a fls. 79 como incidente de cumprimento da sentença. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: GERALDO RIBEIRO ABUJAMRA NETTO (OAB 269879/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2561 2587 REIS NOVELI (OAB 360981/SP), AGENOR FELIX DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 120567/SP) Processo 1003364-15.2014.8.26.0408/01 - Cumprimento de sentença - Férias - RUBENS DE AGUIAR - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.1- O incidente ainda está tramitando. Houve o pagamento apenas da verba honorária advoc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 2069 Processo 1003373-74.2014.8.26.0408 - Usucapião - Usucapião Ordinária - REYNALDO GALVES LEAL - - MARIÂNGELA VIANA DE ARAÚJO LEAL - WALTER SOARES BREVE - - Dirce Soares Breve Dias - Vistos. Cumpram os autores integralmente a decisão às fls. 92/93, itens “2”, “3” e “4”. Intime-se. - ADV: F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2107 2218 19.2013.8.26.0000 Conflito de competência / Fornecimento de Medicamentos Relator(a): Desembargador Decano Comarca: Jacareí Órgão julgador: Câmara Especial Data do julgamento: 27/01/2014 Data de registro: 28/01/2014 Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. Ação de obrigação de fazer. Fornecimento de med

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2699 2729 as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancio