CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098 - Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 2/ Página 7128 1ª Vara da Fazenda Pública Comarca de PORTO SEGURO-BA PROCESSO nº: 8000147-87.2019.8.05.0201 IMPETRANTE: N J HIGIENIZADORA SERVICOS E PRODUTOS DIVERSIFICADOS LTDA - ME IMPETRADO: MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA DESPACHO Vistos. Conquanto milite em favor do requerente a presunção de pobreza, reputo necessário que o demandante produza prova de sua hipossuficiência ec

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.113 - Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Cad 2/ Página 6772 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO DESPACHO 8003881-46.2019.8.05.0201 Petição Cível Jurisdição: Porto Seguro Requerente: Antonio Nunes De Alvarenga Advogado: Monica Milard Alvarenga (OAB:DF46846) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: ________________________________ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE PORTO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.090 - Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Cad 2/ Página 7031 PABLO GARCIA VIAU Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO DESPACHO 0007743-79.2010.8.05.0201 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Porto Seguro Autor: Gervasio Da Cruz De Souza Advogado: Rosiane De Souza Carvalho (OAB:BA27475) Reu: Município De Portoseguro/ba Advogado: Glauco Tourinho Ro

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092 - Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Cad 2/ Página 6258 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO DESPACHO 8079168-62.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Porto Seguro Interessado: Wenderson Souza Silva Advogado: Carim Aramuni Goncalves (OAB:BA40382) Interessado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara da Fazenda Públ

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092 - Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Cad 2/ Página 6264 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO DESPACHO 8000128-76.2022.8.05.0201 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Porto Seguro Interessado: Município De Portoseguro/ba Advogado: Frederico Moreno Lage Aleixo (OAB:BA23493) Interessado: Litoral Sul Servicos Tecnicos Especializados Ltda Advogado: Inahani Santos Confolonieri (OAB:BA36822) Interessado: Jose Carlos Da Silv

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.091 - Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Cad 2/ Página 6189 Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO DECISÃO 0000945-34.2012.8.05.0201 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Porto Seguro Autor: Edine Pereira Dos Santos Advogado: Gisele Santos Pires (OAB:BA26358) Advogado: Rosiane De Souza Carvalho (OAB:BA27475) Reu: Município De Portoseguro/ba Advogado

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.112 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Cad 2/ Página 4706 Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara da Fazenda Pública Comarca de PORTO SEGURO-BA PROCESSO nº: 0304896-89.2014.8.05.0201 EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA EXECUTADO: PORTOBELLO EMP. E CONSTRUÇÕES LTDA DESPACHO Intime-se o Executado através de seu advogado para esclarecer o que pretende com o requerimento da petição anterior, considerand

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.087 - Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Cad 2/ Página 6795 SENTENÇA Vistos. A parte exequente foi intimada para dar prosseguimento ao feito, porém, quedou-se inerte. Trata-se da hipótese prevista no art. 485, III, do CPC, razão pela qual julgo extinto o feito sem resolução do mérito. Sem custas . Após o trânsito em julgado, arquive-se o feito. P. R. I. Porto Seguro/BA, 25 de janeiro de 2022 [Documento assinado digitalm

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.087 - Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Cad 2/ Página 6811 DESPACHO 8003021-40.2022.8.05.0201 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Porto Seguro Autor: Geni Alves Morais Advogado: Andriano Formosa De Oliveira (OAB:MG210691) Reu: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Instituto Do Meio Ambiente E Recursos Hidricos Terceiro Interessado: Instituto Do Meio Ambiente E Re

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.082 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Cad 2/ Página 6049 Advogado: Marcelo Teodoro Da Silva (OAB:BA27286) Advogado: Marcos Antonio Silva Dos Santos (OAB:GO27346) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE PORTO SEGURO JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0026326-83.2008.8.05.0201 EXEQUENTE: MANOEL MESSIAS FEITOR EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Intime-se o autor para