Judiciário ● 05/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2263/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Assim, ante a mudança legislativa e a pacificação da matéria perante o C. TST, evolui meu posicionamento, passando a entender que, relativamente aos contratos de trabalho firmados a partir de 05/03/2009, determinar: a) a incidência dos juros de mora, a partir da prestação de serviços, sobre as contribuições previdenciárias; b) aplicação de multa a partir do exaurime

Judiciário ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2332/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 ADMISSIBILIDADE 1173 Conclusão da admissibilidade Recurso subscrito por advogado com habilitação regular (fls. 154/157). Tempestividade observada, haja vista que as partes tomaram ciência da sentença em 03/08/17, consoante pesquisa realizada na aba Expedientes do PJE, sendo o recurso apresentado em 14/08/17, de forma tempestiva, tendo em vista o feriado regimental ocor

Judiciário ● 06/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2448/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2649 O juízo singular julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados porque CINTHYA CARVALHO LOPES em face de BRASIL TELECOM CALL CENTER S/A, nos termos da sentença. A parte autora interpõe Recurso Ordinário pugnando pela reforma quanto aos danos morais (doença ocupacional) e horas extras. EMENTA A reclamada interpõe recurso ordinário buscando reforma quanto ao

Judiciário ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2479/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2450 RECORRIDO(S) : SUZANIRA SILVA DOS SANTOS RELATÓRIO ADVOGADO(S) : ILAMAR JOSÉ FERNANDES ORIGEM : 18ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA JUIZ(ÍZA) : ALEXANDRE VALLE PIOVESAN O juízo singular julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados por SUZANIRA SILVA DOS SANTOS em face de BRASIL TELECOM CALL CENTER S/A, nos termos da sentença. A reclamada interpõe recurso o

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 1882 As partes são sucumbentes e estão regularmente representadas (fls. 19 e 690). CONSIDERAÇÕES INICIAIS Os recursos são adequados e tempestivos. Depósito recursal e custas processuais devidamente pagos e comprovados às fls. 769/772. Presentes os pressupostos subjetivos e objetivos de admissibilidade, conheço de ambos os recursos, sendo o da reclamada de forma parcia

Judiciário ● 11/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1492/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Junho de 2014 52 Oliveira Oribe e Nicanor Fávero Filho participaram do julgamento os pressupostos processuais para o seu regular conhecimento, em virtude das ausências dos Exmos. Senhores Desembargadores consoante exigência do artigo 514, II, do CPC e entendimento João Carlos Ribeiro de Souza para participação em curso de pacificado na Súmula n. 422 do TST, não merece ultrapassa

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2861 239 12 Recurso Inominado Cível nº 0700118-85.2020.8.02.0006 , de Cacimbinhas, Vara do Único Ofício de Cacimbinhas Recorrente : Banco Bradesco Financiamentos S/A Advogado : Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE) Recorrido : José Luiz da Silva Advogado : Ricardo Carlos Medeiros (OAB: 3026/AL) Relator: André Avancini D`Avila EMENT

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2858 152 COMPROVAÇÃO DO ESTORNO DA COMPRA. DANOS MATERIAIS INEXISTENTES. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. 3 Recurso Inominado Cível nº 0709095-41.2019.8.02.0058 , de Arapiraca, Cartório do 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Arapiraca Recorrente : Banco Itaúcard S/A Advogado : Thúlio Made

Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 189 diferenças de bonificação de 2013 e 2014 pagas a menor, razão por modalidade de coparticipação, ou seja, além da mensalidade que presumem-se verdadeiras as não impugnadas, nos termos dos pagava uma taxa pela utilização dos serviços. Acrescenta que era artigos 336 e 341 do CPC. descontado mensalmente o valor de R$175,15, razão por que defende que preenche

Judiciário ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2251/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Junho de 2017 686 ADVOGADO: EMERSON LUIZ MAZZINI - OAB: RJ0125933 CLARO S.A. ADVOGADO: JORCELINO MENDES DA SILVA - OAB: AL0001526 ACORDAM os Exmºs. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, por unanimidade, ADVOGADO: conhecer do recurso ordinário obreiro e, no mérito, negar-lhe provimento. RELATOR: JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR Maceió,