Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 2831 DESPACHO 1. Como cediço, havia um primeiro parcelamento que se processava apenas em razão de custas e contribuição e, embora cumprido despacho à Id 022ae13, após atualizados os cálculos à Id 6cc4ffb, não se percebeu que os valores constantes dos extratos das contas à Id 47f382b, c9d59d3 , 101d9e3, ainda em dezembro de 2021, não eram suficientes para pagar os

Judiciário ● 15/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3516/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região ADVOGADO obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas RECLAMADO ADVOGADO se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de PERITO 703 NESTOR DA SILVA LARA JUNIOR(OAB: 23137-O/MT) JUBA SUPERMERCADOS LTDA FRANSERGIO ROJAS P

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 1147 Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do r. Despacho de ID f0ad6c a adimplir a parcela de nº 4do acordo no mês Setembro/2021em seguir: razão de dificuldades financeiras e por não ter sobrado dinheiro DESPACHO para efetuar o pagamento não conseguiu adimplir a parcela, Tendo em vista que até a presente data não houve manifestação PORÉM INFORMA QUE ESTÁ DISPOSTA

Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 890 especificamente em eventual Recurso Ordinário, sob pena de Quanto ao valor da remuneração que servirá de base de cálculo das preclusão. verbas rescisórias, vejo que o autor declarou na inicial seu último Intimem-se as partes. Quanto à intimação da União, observem-se salário como sendo R$ 1.551,07, o que está de acordo com a os termos da PORTARIA TRT C

Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região RECLAMADO valor do acordo (R$ 18.000,00), pelos reclamados, conforme convencionado no item 6 do acordo, a serem recolhidas ADVOGADO 791 DANIELLE COLETO DE ARAÚJO SILVA JAIME SANTANA ORRO SILVA(OAB: 6072-B/MT) mediante GRU no prazo de 15 dias. 3. Considerando que o presente acordo corresponde a parcelas de natureza indenizatória nos moldes do art. 214, §9º, do Decreto nº

Judiciário ● 08/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 843 Diante do exposto, CONHEÇO dos embargos declaratórios PAGAMENTO DEVIDO (retirado da ementa)”. interpostos por LINDOMAR DEDANI para, no mérito, REJEITÁ- b) OMISSÃO, em clara violação ao art. 489, § 1º, (incisos IV, V e VI) LOS, nos termos da fundamentação precedente, que integra o do CPC, pois não houve qualquer manifestação sobre os presente dispositi

Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 688 soerguimento, a própria Lei 11.101/05 cuidou de impor limites à garantir a preservação da empresa e a manutenção dos bens de deliberação dos envolvidos na negociação. Dentre esses limites, capital essenciais à atividade na posse da devedora. Precedente. vislumbra-se aquele estampado em seu art. 54, que garante o 11. Ademais, a manutenção da solução conf

Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 1320 INTIMAÇÃO peticionante Raquel Gomes de Arruda Gusmann. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e4a68f2 4. Em face do acima deliberado, retire-se o feito da pauta de proferido nos autos. audiências de instrução do dia 16.02.2022, às 9h30min, incluindo- DESPACHO o na pauta de audiências de instrução do dia 1703/2022, às Vistos, etc… 9

Judiciário ● 09/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3595/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 888 ADVOGADO NESTOR DA SILVA LARA JUNIOR(OAB: 23137-O/MT) LUIZ ANTONIO MEDEIROS SHARP MAYARA RONDON DE SOUZA(OAB: 23441-O/MT) MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO REINALDO PRESTES NETO Não obstante a perícia seja extensão de um ato judicial e, como já ocorre nas perícias de engenharia, seja por vezes gravada,difere RECLAMADO ADVOGADO dos casos de perícia médica, que por se

Judiciário ● 26/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3587/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 732 INTIMAÇÃO como os (as) advogados (as) e membros do Ministério Público a Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c4cb98f observância também em relação às vestes talares ou terno, sob proferida nos autos. pena das cominações ali previstas. DECISÃO 8. As partes e os procuradores judiciais acessarão o link sobredito 1. A parte autora optou