Judiciário ● 11/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1557/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Setembro de 2014 plenamente possível a inclusão em fase de execução. Nesse sentido a doutrina. Vejamos o que diz Maurício Godinho Delgado, in verbis: "O cancelamento da súmula 205 abre caminho à verificação do grupo econômico na fase tipicamente executória. Tal viabilidade não é, certamente, absoluta, sob pena de grave afronta aos princípios constitucionais do contraditório e d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1626 1427 Morandini - Agravante: Claudia Ramos Rodrigues (Inventariante) - Agravante: Antonio de Jesus Rodrigues (Espólio) - Agravado: O Juizo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Luiza Moreira Bortolaci (OAB: 188762/SP) (Fls: 09) 2038575-58.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclus

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1210 372 em réplica, sobre a contestação apresentada. - ADV RENATA PEREIRA DA SILVA OAB/SP 278228 - ADV ROSEMEIRE APARECIDA DA FONSECA OAB/SP 288639 - ADV INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR OAB/SP 132994 - ADV DARCIO JOSE DA MOTA OAB/SP 67669 583.00.2012.155041-8/000000-000 - nº ordem 4988/2012 - Procedimento Sumário - Defeito, nulida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1671 1575 Processo 0014522-96.2012.8.26.0362 (362.01.2012.014522) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Écio Bataglini e Cia Ltda Me - Networker Telecom Ind Com Rep - Vistos. Diante do exposto, JULGO EXTINTO o presente processo nos termos do artigo 51, inciso IV da Lei 9.099/95. Defiro a expedição de c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2847 1374 Furtado, nº 503 - 6º andar Nº 1011144-76.2016.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi-Guaçu - Apelante: Rodrigues Ferro e Aço Ltda Epp - Apelado: Networker Telecom Ind. Com. e Repres.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2584 201 1000556-04.2017.8.26.0094; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Brodowski; Vara: Vara Única; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1000556-04.2017.8.26.0094; Assunto: Direito de Vizinhança; Apelante: M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2748 119 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1059564-98.2018.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Maria Zilda do Sacramento Ribeiro Santos e outros; Advogado: Leonar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2748 119 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1059564-98.2018.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Maria Zilda do Sacramento Ribeiro Santos e outros; Advogado: Leonar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1270 392 583.00.2012.155126-9/000000-000 - nº ordem 4990/2012 - (apensado ao processo 583.00.2012.165771-7/000000-000 - nº ordem 5650/2012) - Cautelar Inominada - Sustação de Protesto - ANTONIO CARLOS CANTISANI MAZZUCO X PROJETO REPRESENTAÇÕES DE MADEIRAS S/S LTDA E OUTROS - Providencie o autor a retirada de guia de levantam

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim, considerando-se a legislação de regência, é especial, até 05/03/1997, o trabalho exposto a ruído acima de 80 decibéis. Já a partir de 06/03/97 até 18/11/2003, há insalubridade no trabalho exposto a ruído acima de 90 decibéis e, a partir de 19/11/2003, a exposição a ruído acima de 85 decibéis. Cumpre ressaltar que o Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 664335 (Plenário, 04.12.2014), com repercussão geral reconhecida, d