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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1476 486 aliás, já decidiu o Superior Tribunal de Justiça: “PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. DECISÃO MONOCRÁTICA. ART. 557, § 1º-A, do CPC. DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR QUE DÁ PROVIMENTO A RECURSO. DECISÃO RECORRIDA ‘EM MANIFESTO CONFRONTO COM SÚMULA OU COM JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, OU DE TRIBUNAL
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1196 353 seja uma fraude. Notificou extrajudicialmente os requeridos com pedido de prestação de contas, sem, porém, obter resposta. Requer, liminarmente, o arresto de bem de propriedade do co-réu, Flávio Tomé, solidariamente responsável, com a finalidade de proteger seu patrimônio 3- A medida cautelar de arresto está prevista
Edição nº 230/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Nº 2013.01.1.147976-2 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: NR COMERCIO DE GESSO E DECORACAO LTDA ME. Adv(s).: DF036046 - Filiphe Calazans Araujo Santana. R: JULIO CESAR COSMELLI CINTRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Ante o exposto, satisfeita a obrigação, julgo EXTINTA a execução, nos termos do art. 794, I do CPC. Custas pela parte executada. Sem condenação em honorários advocatícios. Transi
TJSP 09/08/2019 - Pág. 1599 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2866 1599 (Justiça Gratuita) - Apelada: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para oferecer(em) resposta(s) ao(s) agravo(s). - Advs: Weliton Luis de Souza (OAB: 277377/SP) - Frederico Tocantins Rodrigues Ivo (OAB: 320435/ SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar Nº 1007244-09.2014.8.26.0604 - Pro
Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 3163 - ADV: ISLE BRITTES JUNIOR (OAB 111276/SP), JOSE LUIS PEDROSO DE LIMA (OAB 121330/SP) Processo 1009844-16.2015.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Vendramini Participações Ltda. - Adriana Aparecida Gonçalves e outro - Carlos Martins dos Santos e outro - Fls 175: defi
Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2736 2461 Juizado serão computados em dias úteis, nos termos de alteração legislativa da Lei 9.099/95. Intime-se. - ADV: MARCIA MARIA DE FILIPPI TOSO (OAB 120227/SP), RAUL RODOLFO TOSO (OAB 33442/SP) Processo 0014522-96.2012.8.26.0362 (362.01.2012.014522) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Écio
Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 292 Processo 0146126-98.2009.8.26.0100 (583.00.2009.146126) - Procedimento Ordinário - Engerail Engenharia Ltda Brasilmaxi Logistica Ltda - Informem sobre o cumprimento do acordo. Int. - ADV: JOMATELENO DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB 54685/SP), ANTONIO JACINTO CALEIRO PALMA (OAB 25640/SP), LEONARDO RIBAS GUERREIRO FRANCO (OAB 1
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1511 228 da decisão agravada, anulando todos os atos processuais posteriores à intimação da qual não constou o nome do patrono do ora agravante. É o relatório do essencial. Tendo em vista que o magistrado a quo reformou a sua decisão, julgo prejudicado o recurso, com fundamento no artigo 529, do Código de Processo Civil. Int. São
Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 2311 primeiro momento, verifico não haver probabilidade do direito em relação ao pedido de suspensão da exigibilidade do IPTU lançado relativo aos anos de 2020 e 2021. Note-se que houve recurso administrativo acerca da decisão emitida pela Secretaria Municipal, porém, inexistindo resposta, ideal que se agu
Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 2526 dias, observando-se a Lei Estadual 11.608/2003. Uma vez comprovado o recolhimento, tornem conclusos para homologação da partilha diante da documentação já apresentada. Intime-se. - ADV: BRUNO DA ROCHA FARIA (OAB 438557/SP) Processo 1008128-12.2019.8.26.0362 - Habilitação de Crédito - Classificação de