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Processos encontrados
2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 1339 PROCESSO: 0001049-84.2017.5.06.0003 RAFAEL VAL NOGUEIRA CLASSE:AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Juiz do Trabalho AUTOR: ROSELIS DE ALMEIDA MELO Deverá(ão) o(s) destinatário(s) desta intimação atentar para o RÉU: MANUEL CORREIA SIMOES e outros disposto na Lei 11.419/06, bem como a regulamentação das Resoluções N.ºs 94/2012 e 128/2013 do CSJT, do At
PROCESSO 2009.61.00.012722-3 ApCiv 321049 VOL: 16 N.Único: 0012722-65.2009.4.03.6100 APTE : DORMA SISTEMAS DE CONTROLES PARA PORTAS LTDA ADV: SP120807 JULIO MARIA DE OLIVEIRA e outro(a) APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV: SP000002 MARLYMILOCA DA CAMARA GOUVEIA EAFONSO GRISI NETO RELATOR : DES.FED. WILSON ZAUHY/ SEGUNDA TURMA PROCESSO 2009.61.00.014323-0 ApelRemNec 322165 VOL: 1 N.Único: 0014323-09.2009.4.03.6100 APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV: SP000002 MARLYMILOCA DA C
Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1744 344 em cartório. - ADV: SIDNEY RICARDO GRILLI (OAB 127375/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/ SP), PAULO ROBERTO BASTOS PEDRO (OAB 221725/SP), CASSIO MARCELO DE SALES BELLATO (OAB 146361/SP) Processo 0150788-76.2007.8.26.0100 (583.00.2007.150788) - Procedimento Sumário - Paulo Antonio Pires - Nossa Caixa À
Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 1987 Repetitivo nº 1.492.221 (Tema 905), adotando-se, dessa forma, o IPCA-E nos processos relativos a benefício assistencial e o INPC nos feitos previdenciários. A taxa de juros deve incidir de acordo com a remuneração das cadernetas de poupança (art. 1º-F da Lei nº 9.494/97 com a redação dada pela Lei n
2468/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Maio de 2018 LTDA e DIVISAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI, decido: 4131 Nada mais. Julgar procedentes em parte os pedidos da reclamação trabalhista para condenar os reclamados, solidariamente, a pagar ao reclamante, em até 48h após o trânsito em julgado, os seguintes títulos: 1- Férias simples (2016/2017) e férias proporcionais (2/12, já com a RECIFE, 2 de Maio de 2018 proje�
2075/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 Reclamante Advogado EDUARDO DOMINGOS GOMES RADILSON CALAZANS SILVA (OABPE025902D)(OAB: PE-025902-D) GUARDIOES VIGILANCIA LTDA E OUTROS (002) () Reclamado 1266 PODER JUDICIÁRIO Assunto: COMPARECER `A SECRETARIA Para receber certidao DESPACHO de habilitacao de credito. Prazo: 10 dia(s) Processo Nº 0001520-25.2012.5.06.0020 Processo Nº 01520/2012-020-06-00.3 Vistos. Re
Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1865 289 da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 1092835309 Valor da Dívida: R$ 202,17 (jan/14) NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Votuporanga, aos 08 de abril de 2015. Processo 0012081-46.2011.8.26.0664 (664.01.2011.012081) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Fazenda do Estado de São Pau
Praticou o apelante ato que se revela incompatível com o desejo de recorrer, qual seja, aderiu a parcelamento após a sentença de improcedência proferida nestes embargos, adesão essa que necessariamente significa o reconhecimento da dívida pelo devedor, havendo, portanto, desistência tácita desta apelação. Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO à apelação, nos termos do artigo 557, caput, do CPC/73. Intimem-se. Após as cautelas legais, baixem os autos à Vara de origem. São Paulo, 27 de
EXCLUSÃO DO NOME DA IMPETRANTE DOS CADASTROS DE INADIMPLENTE APENAS QUANTO AOS DÉBITOS DISCUTIDOS NA PRESENTE AÇÃO. 1. Todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, assegurada a obtenção de certidões em repartições públicas, para defesa de direitos e esclarecimentos de situações de interesse pessoal (artigo 5º, XXXIII e XXXIV, "b", da Constituição da República). 2.
Praticou o apelante ato que se revela incompatível com o desejo de recorrer, qual seja, aderiu a parcelamento após a sentença de improcedência proferida nestes embargos, adesão essa que necessariamente significa o reconhecimento da dívida pelo devedor, havendo, portanto, desistência tácita desta apelação. Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO à apelação, nos termos do artigo 557, caput, do CPC/73. Intimem-se. Após as cautelas legais, baixem os autos à Vara de origem. São Paulo, 27 de