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Processos encontrados
EXCLUSÃO DO NOME DA IMPETRANTE DOS CADASTROS DE INADIMPLENTE APENAS QUANTO AOS DÉBITOS DISCUTIDOS NA PRESENTE AÇÃO. 1. Todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, assegurada a obtenção de certidões em repartições públicas, para defesa de direitos e esclarecimentos de situações de interesse pessoal (artigo 5º, XXXIII e XXXIV, "b", da Constituição da República). 2.
2510/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3148 CONVERSÃO DE PROCESSO Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Processo Nº 0000114-23.2013.5.06.0023 Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei Processo Nº 00114/2013-023-06-00.7 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser acessado no endere
Edição nº 181/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de setembro de 2014 (.). Ao exequente sobre a exceção de pré-executividade oposta pelo primeiro executado, bem assim, sobre o mandado de citação do segundo executado devolvido sem cumprimento. Prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Brasília - DF, segunda-feira, 22/09/2014 às 15h36. Fábio Eduardo Marques,Juiz de Direito. Nº 2014.01.1.070714-6 - Embargos A Execucao - A: HERCULES FREITAS. Adv(s).: DF005838 - Jose Al
2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 Advogado LEONARDO CARNEIRO MACHADO (OAB-PE018976D)(OAB: PE-018976D) Assunto: DEVOLUCAO DE AUTOS devolver autos, em 48 horas sob pena de busca e apreensao. Prazo: 02 dia(s) Processo Nº 0001786-63.2012.5.06.0003 Processo Nº 01786/2012-003-06-00.0 Reclamante Advogado Reclamado JOSE RICARDO DA SILVA GOMES SIMONE FERNANDA DE OLIVEIRA COSTA (OAB-PE030037D)(OAB: PE030037-D) N
2116/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2016 ADVOGADO CARLOS ALBERTO DA SILVA(OAB: 8854/PE) MARIA DA SALETE CORDEIRO LAURIA ANTONIO CORREIA NETO(OAB: 682B/PE) RÉU ADVOGADO Reclamado 1369 NETWORKER TELECOM IND COM REPRESENT LTDA (71.311.021/000680 ) Assunto: CIENCIA DE DESPACHO indicar atual endereco da recda Prazo: 10 dia(s) Processo Nº 0133200-32.2009.5.06.0023 Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº 01332/2009-023
No. ORIG. : 00187262120094036100 22 Vr SAO PAULO/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. IMPOSTO DE RENDA. NÃO INCIDÊNCIA. AÇÃO PROCEDENTE. VERBAS SUCUMBENCIAIS DEVIDAS. ARTIGO 20, § 4º, do CPC/73. EQUIDADE. APLICAÇÃO. APELAÇÃO DESPROVIDA. 1. Na dicção do art. 20, § 4º, do CPC/73, os honorários podem ser arbitrados em um valor fixo ou em um percentual qualquer, consoante a apreciação equitativa do juiz e observados os critérios estabelecidos na lei processual. 2. O magistrado não está
1898/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2016 Assunto: CONTRA ARRAZOAR R.O. Prazo: 08 dia(s) Processo Nº 0000150-65.2013.5.06.0023 Processo Nº 00150/2013-023-06-00.7 Reclamante Advogado Reclamado ANDERSON AMORIM DO PRADO ERWIN HERBERT FRIEDHEIM NETO (OAB-PE014975D)(OAB: PE-014975D) HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO (01.701.201/0001-89 ) Assunto: CONTRA ARRAZOAR R.O. Prazo: 08 dia(s) Processo Nº 0000195-69.2013.5.
1941/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2016 Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região HUGO LEONARDO MONTANHA NAZARIO(OAB: 017553-D/PE) AUTOR ADVOGADO Pelo presente, ficam as partes cientes de que o processo em epígrafe teve tramitação convertida para o meio eletrônico, através RÉU do Cadastramento de Liquidação e Execução do sistema PJe-JT. ADVOGADO Registre-se, por oportuno, que o processo eletrônico possuirá a RÉU mesma numeraçã
No. ORIG. : 00187262120094036100 22 Vr SAO PAULO/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. IMPOSTO DE RENDA. NÃO INCIDÊNCIA. AÇÃO PROCEDENTE. VERBAS SUCUMBENCIAIS DEVIDAS. ARTIGO 20, § 4º, do CPC/73. EQUIDADE. APLICAÇÃO. APELAÇÃO DESPROVIDA. 1. Na dicção do art. 20, § 4º, do CPC/73, os honorários podem ser arbitrados em um valor fixo ou em um percentual qualquer, consoante a apreciação equitativa do juiz e observados os critérios estabelecidos na lei processual. 2. O magistrado não está
1730/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CPC) e, para o exeqüente, litigância de má-fé, nos termos do art. 17, IV, do CPC, com as conseqüências previstas no art. 18 do mesmo Código. Intimem-se as partes e seus procuradores, ficando o devedor cientificado de que, na data supra, deverá se fazer presente através de seu representante legal ou de preposto com poderes para transigir. Mococa 13/05/2015 Advogado 207