Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

nestes autos.Intimem-se. 0001708-72.2014.403.6112 - MARCELO APARECIDO DA SILVA(SP286345 - ROGERIO ROCHA DIAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Trata-se de ação de conhecimento, sob o rito ordinário, em que o Autor busca o reconhecimento de atividade especial e a concessão de benefício de aposentadoria especial (espécie 46).O benefício em questão está regulado no art. 57 da Lei nº 8.213, de 24.7.91 (LBPS), in verbis (redação dada pela Lei nº 9.032, de 28.5.95):Art. 57 - A aposen

Caderno 2 - Judiciário ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE - Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2040 VARA ÚNICA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA 896 COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE FÓRUM DES. JUVÊNCIO JOAQUIM DE SANTANA VARA ÚNICA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 20 (vinte) dias Processo nº 53459-39.2014.8.06.011 2/0 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara de Família d

Caderno 2 - Judiciário ● 06/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Março de 2013 CE/22308 CE/22308 CE/22308 Caderno 2: Judiciário 4 6 8 CE/22308 CE/22308 CE/22308 Fortaleza, Ano III - Edição 675 310 5 7 9 1) 1008-41.2011.8.06.0080/0 - Tombo: 2553 - CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO REQUERENTE.: CÂMARA MUNICIPAL DE GRAÇA REQUERIDO.: FETAMCE ( FEDERAÇÃO DOS TRABALHDORES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DO ESTADO DO CEARÁ REQUERIDO.: SINDILEGIS-CE., SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DO CEARÁ. �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2654 183 (OAB 317134/SP), CARLOS EDUARDO RIBAS MANTOVANI (OAB 321013/SP) Processo 0001634-54.2017.8.26.0028 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Eric Gustavo de Souza - Manifestem-se as partes na fase do artigo 422 do Código de Processo Penal. - ADV: JOSE FRANCISCO SANTOS RANGEL (OAB 96336/SP)

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência à defesa quanto aos documentos juntados como folhas 162/178.Ante o contido na certidão retro, diligencie-se junto à 5ª Vara local visando a obtenção de cópia da mídia relativa à audiência de custódia da ação penal n. 00026512120164036112, encartando-a como folha 13.Defiro a diligência requerida pelo Ministério Público Federal nos termos do artigo 402 do CPP designando audiência para o dia 27/09/2017, às 14 horas, visando a inquirição das testemunhas Paulo Roberto da

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se a parte autora acerca da certidão do oficial de justiça lançada à fs. 284. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0013138-02.2006.403.6112 (2006.61.12.013138-1) - ANTONIO JOSE DO NASCIMENTO(SP194490 - GISLAINE APARECIDA ROZENDO CONTESSOTO E SP243470 - GILMAR BERNARDINO DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 776 - SERGIO MASTELLINI) X ANTONIO JOSE DO NASCIMENTO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência à parte autora do extrato de pagamento da RPV/PRC

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência à defesa quanto aos documentos juntados como folhas 162/178.Ante o contido na certidão retro, diligencie-se junto à 5ª Vara local visando a obtenção de cópia da mídia relativa à audiência de custódia da ação penal n. 00026512120164036112, encartando-a como folha 13.Defiro a diligência requerida pelo Ministério Público Federal nos termos do artigo 402 do CPP designando audiência para o dia 27/09/2017, às 14 horas, visando a inquirição das testemunhas Paulo Roberto da

Publicações Judiciais I ● 08/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2018.03.99.008889-5/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : Juiz Federal Convocado Rodrigo Zacharias NEUZA GOMES DE LIMA SP070069 LUIZ ANTONIO BELUZZI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS 00007638620158260030 1 Vr APIAI/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. AÇÃO IDÊNTICA PRETÉRITA. OCORRÊNCIA DE COISA JULGADA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. APELAÇÃO DESPROVIDA. - No caso, salta patente a ocorrência de coisa julgada, pois outra ação foi movi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2901 96 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1052254-63.2019.8.26.0002; Assunto: Condomínio em Edifício; Agravante: Amadeu Roberto Garrido de Paula; Advogado: Amadeu Roberto Garrido de Paula (OAB: 401

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência às partes da designação de audiência para o dia 02/03/2016, às 15:00 horas, a ser realizada na sede do Juízo deprecado (Comarca de Rosana/SP).Int. 0001609-05.2014.403.6112 - NEUZA GOMES DE LIMA SANTOS(SP161756 - VICENTE OEL) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Nos termos do art. 216 do Provimento Geral Consolidado da Justiça Federal de Primeiro Grau da Terceira Região, comunico o desarquivamento dos autos em epígrafe e INTIMO o advogado da parte autora para REQUERER O QUE DE