Judiciário ● 30/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1946/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2016 Reclamado Advogado(a) Plúrima Réu Plúrima Réu Msc Delicatessen Ltda.-Me André Silva Vieira(OAB: 38436BA) Jose Carlos Macieira Liberato de Mattos Regina Patricia Oliveira Barreto - TOMAR CIÊNCIA ...:Despacho: Notificar a exequente para tomar ciência do teor da certidão do Oficial de Justiça de fls. 165, bem como para providenciar os meios necessários para prosseguimen

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2594 958 Jailson Alves da Costa (OAB 8497/AL) José Adalberto Petean Júnior (OAB 7830/AL) José Digival Silva (OAB 1926/AL) Lucas Amorim Ferreira (OAB 15670/AL) Lutero Gomes Beleza (OAB 3832/AL) Manuela Sampaio Sarmento e Silva (OAB 14572A/AL) Maria do Socorro Vaz Torres (OAB 3788A/AL) Marluce Soares de Araújo Ferro (OAB 10397/AL) Pasqu

Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3436/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho relator de simplesmente reproduzir as decisões agravada/recorrida (fundamentação per relationem) que seriam, no seu entender, suficientes para embasar sua decisão. Contudo, do exame detido da decisão denegatória, concluiu-se que a parte agravante não logrou demonstrar o preenchimento de qualquer das hipóteses de admissibilidade do recurso de revista, nos termos do artigo 896 da CLT.

Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3593/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho relationem, registre-se que a atual jurisprudência deste colendo Tribunal Superior do Trabalho tem-se orientado no sentido de que a confirmação jurídica e integral das razões adotadas na decisão objeto de impugnação não configura desrespeito ao devido processo legal, ao contraditório e à ampla defesa. Nesse sentido, os seguintes precedentes: Ag-AIRR-125-85.2014.5.20.0004, Data d

Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3298/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 751.766/PR, concluiu que o exame de questão alusiva à condenação subsidiária de empresa privada tomadora de serviços, em decorrência do não pagamento de verbas trabalhistas devidas pelo empregador, não apresenta questão constitucional com repercussão geral (Tema 196). Daí porque, neste caso concreto, não se justificaria a intervenção desta Corte Superior, já que não se está

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.107 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3597 cabendo a parte informar o endereço para encaminhamento e recolher as custas. As requisições a Receita Federal é realizada através do sistema INFOJUD. Fica deferido busca pelo INFOJUD, cabendo a parte recolher as custas. Intime-se a parte para no prazo de 15 dias recolher as custas dos atos e cumprir o quanto determinado, sob pena de suspensão. Feira de Santana (

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.093 - Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Cad 2/ Página 785 ADV: MARIETE SANTANA NASCIMENTO (OAB 39828/BA) - Processo 0504012-46.2017.8.05.0080 - Busca e Apreensão Abandono Intelectual - REQUERENTE: G. M. S. - REQUERIDA: E. da S. C. - Decisão - Declaração - Incompetência ADV: LIANE DOS SANTOS MANOLESCU (OAB 21823/BA) - Processo 0505797-43.2017.8.05.0080 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: CLÉLIA MARIA CUNHA - Vi

Judiciário ● 12/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3036/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 Reclamante Advogado(a) Advogado(a) Reclamado Plúrima Réu Plúrima Réu Plúrima Réu Teresa Cristina Freire de Carvalho Pires Caldas MARCO ANTONIO DE CARVALHO VALVERDE(OAB: 10238BA) Marta Cristina Araújo Valverde Santos(OAB: 16797CE) V.P. Bens Corretagens de Seguros de Vida Ltda. Jair da Cruz Gomes da Cruz João Kepler Braga Nexis Serviços Ltda. Tomar ciência que o proces

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2164 487 presentes os requisitos do artigo 89 da Lei 9.099/95 e a pessoa apontada como autora do fato não tenha sido beneficiada com o instituto nos últimos cinco anos (artigo 76, § 4º, da Lei 9.099/95). Proceda-se a consulta do que constar junto à Central de Informações de Benefícios dos Juizados Especiais Criminais. Às provid�

Judiciário ● 10/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2514/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Notifique-se o Reclamante para contrarrazoar o recurso ordinário interposto. Prazo delei. 3. Decorrido o prazo, subam os autos ao E. TRT - ADV RTE: ESTER CERQUEIRA TEIXEIRA. Processo Nº RTSum-0001969-64.2010.5.05.0251 Reclamante Renivaldo da Silva Santos dos Reis Advogado(a) FLÁVIO PEREIRA AMARAL(OAB: 26386BA) Reclamado Etq Construções e Serviços de Calçamento Ltda. Epp -