Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2780 551 ADV: CECÍLIA ANTONIELE FERNANDES DOS SANTOS (OAB 10470A/AL) - Processo 0700161-77.2016.8.02.0033 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - REQUERENTE: João Bandeira de Alencar - Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) dout

Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3331/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho tramitação. Nesse contexto, ainda que a abordagem dos temas seja concisa ou não expresse, do ponto de vista meramente técnico, a melhor solução, é certo que, se a decisão agravada estiver correta quanto ao resultado prático - obstaculizar o trânsito do recurso de revista que não preencheu os requisitos do artigo 896 da CLT -, a adoção dos seus fundamentos pelo Relator é sufici

Judiciário ● 05/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3176/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho recorrido quanto à responsabilidade subsidiária atribuída ao ente público. Nos termos do art. 1.030, III, do CPC/2015, incumbe ao Presidente ou ao Vice-Presidente do Tribunal recorrido "sobrestar o recurso que versar sobre controvérsia de caráter repetitivo ainda não decidida pelo Supremo Tribunal Federal". O Tema 1118 do ementário de Repercussão Geral do STF trata do "ônus da prova

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.234 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 2527 TERGADA PARA O MOMENTO DA APELAÇÃO. INTIMAÇÃO PESSOAL PARA CIÊNCIA DETERMINADA NA PRÓPRIA SENTENÇA. PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADO. RACIONALIDADE DO TRABALHO NO PRIMEIRO GRAU. PROCESSO PARALISADO HÁ VINTE ANOS A PRETEXTO DE TENTAR LOCALIZAR BENS DO DEVEDOR. APELAÇÃO QUE NÃO INDICA PRECISAMENTE O INTERESSE NA MANUTENÇÃO DO CURSO DO PROCESSO. AUSÊNCIA DE IND

Judiciário ● 01/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1528/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Agosto de 2014 juros e correções monetárias aplicados pela instituição bancária desde 01/04/2014. Os depósitos recursais da PETROS deverão ser utilizados com prioridade em relação aos da PETROBRAS. 4- Após o prazo de 10 dias do recebimento do alvará pelo autor, liberem-se os depósitos recursais em favor das reclamadas. Notificação Processo Nº RTOrd-0072500-60.2009.5.20.0004 Pr

Judiciário ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2596/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 Reclamado Advogado(a) Micapel-Mineracao Capao das Pedras Ltda. Cândido Eustáquio Rocha Canpos(OAB: 90869MG) Tomar ciência que foi emitido alvará ALVARÁ JUDICIAL TRANSFERÊNCIA, conforme informação constante nos autos. Tomar ciência, ainda, que o beneficiário/interessado dispõe do prazo de 10(dez) dias para reportar ao Juízo qualquer problema relacionado à efetiva

Judiciário ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região sendo, portanto, desnecessário comparecer na Secretaria da Vara para esse fim. Tomar ciência, ainda, que o beneficiário dispõe do prazo de 10(dez) dias para reportar ao Juízo qualquer problema relacionado ao levantamento do seu crédito, após o que a unidade daráprosseguimento ao feito, podendo, inclusive, liberar eventuais valores remanescentes para parte contrária, se

Judiciário ● 20/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2604/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Novembro de 2018 Notificação DJ Praça Dr. José Gonçalves, 19 Centro, Relação emitida em 19/11/2018 17:40:30 Ficam os Senhores Advogados abaixo mencionados notificados dos ATOS praticados nos processos aos quais estão vinculados: Processo Nº RTOrd-0001367-34.2014.5.05.0251 Reclamante Simone Carneiro de Almeida Amancio Advogado(a) BRUNA AMANCIO CARNEIRO(OAB: 34092BA) Reclamado Assemp Ge

Judiciário ● 15/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2188/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Março de 2017 Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Réu Plúrima Réu LEONARDO FREITAS DA CRUZ(OAB: 23166BA) VENTURY IND.E COM.DE ARTEF.DE COURO LTDA ARY NEWTON BELO PINA(OAB: 9008BA) Raissa Gomes Rosa Ribeiro(OAB: 38862BA) Juracy Marques Dourado Filho Uyana Costa Dourado Tomar ciência que foi liberado crédito para Tercia Almeida Lima, representado(s) por IDYAMARA PEDROS

Judiciário ● 19/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1475/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Maio de 2014 Custas de R$ 86,34, pelas reclamadas, calculadas sobre valor da condenação. As reclamadas deverão recolher no prazo legal a contribuição previdenciária devida, inclusive a parte que cabe ao autor com a respectiva dedução do seu crédito, incidente sobre as parcelas de natureza salarial, conforme planilha anexa. Tratando-se de sentença líquida, o pagamento pela parte rec