Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3470 3486 MONTEIRO DO NASCIMENTO (OAB 94320/SP) Processo 1000114-75.2022.8.26.0219 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Diana Paula Lopes Martins, - Sky Brasil Serviços LTDA - Vistos. Manifeste-se a requerida informando se tem interesse na realização da audiência de conciliação já designada. Int. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3480 757 Considerando que a presente execução se refere a locação já encerrada, a ela não se aplica a regra de competência do artigo 58, inciso II, da Lei 8245/1994, mas sim a regra estabelecida nos artigos 46,caput, e 781, inciso I, ambos do Código de Processo Civil. Desse modo, justifique a exequente a proposi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 1633 de valores nos autos da execução. É a partilha que o autoriza. Esse entendimento, a propósito, é o adotado pelo Exmo. Sr. Des. João Batista Vilhena, prevento para o julgamento de todas as execuções individuais desta ação coletiva, conforme se verificam em diversos acórdãos por ele relatados em que se assinala

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 683 forma de desestimular a repetição de comportamento como o que aconteceu na presente lide. Devida, assim, a indenização almejada, porém, segundo o valor que, sem gerar enriquecimento injustificado ao autor, tenha para o devedor o caráter de desestímulo a novas ocorrências semelhantes. De forma a guardar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 574 Ribeiro de Faria - Banco do Brasil S/A - Vistos. Tendo em vista o pagamento realizado, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inciso II do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, fica a parte devedora intimada a recolher,no prazo de 5 dias,a taxa judiciária, no valor calculado à base de1%

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 662 Processo 1000418-77.2019.8.26.0543 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Norberto Bruno Arantes - Vistos. Recebo a petição e documentos de fls. 99/100 e fls.101/117 como emenda à inicial. Anote-se. Fl. 75: Anote-se a não intervenção do Ministério Público. Verifico que as cartas de anuência juntadas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 694 de cada ato decisório, nos termos do art. 346, do CPC. Nesse sentido: Prevalência dos princípios da economia e celeridade processuais e da efetividade da execução - Prazos contra o revel que correm independentemente de intimação - Inteligência do art.346doCPC de 2015- Decisão reformada - Agravo de in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 1955 do vírus Covid-19, desnecessária a lavratura do termo de caução e o comparecimento para assinatura, suprindo-se, para todos os efeitos, a oferta realizada a fls. 32/33. Aguarde-se o decurso do prazo para o cumprimento do artigo 308 do CPC, com a formulação do pedido principal. Decorrido o prazo sem o de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 542 de inexistência de vínculo contratual de empréstimo consignado, com a devolução dos valores descontados em dobro, bem como sejam reparados os danos morais sobrevindos pela conduta da financeira ré. Requereu a concessão de tutela de urgência para imediata cessação dos descontos pela ré, sob pena de mu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 873 SORIA (OAB 229003/SP) Processo 0000135-98.2019.8.26.0534 (processo principal 1000451-65.2017.8.26.0534) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Giane Gomes Pinheiro - Eronaldo de Lima Brandão e outro - Vistos. Fls. 213: por ora, indefiro, vez que a averbação nº. 5 de