Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 450 Processo 1000013-73.2016.8.26.0534 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Pedro Antonio Dias - Maria de Fátima Paula - Banco do Brasil S/A - Nada mais sendo requerido os autos serão arquivados. - ADV: IVONETE APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 79703/SP), SERVIO TULIO DE BARCE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 1384 redução de despesas dela decorrente; bem como à discrepância entre os valores cobrados na modalidade presencial e online do curso. Pede o recebimento. É o relatório. Os presentes embargos não comportam acolhimento. É que só são cabíveis caso a decisão contenha omissão, obscuridade ou contradição, algo que o embargan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 2816 estendendo a hipóteses diversas, inclusive a julgados derivados de ação civil pública. Houve, portanto, expressa distinção pelo STF, excluindo do alcance desse julgado a execução de julgados derivados de ação civil pública. Como é de ação civil pública que se cuida no caso concreto, não é ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 651 apontada ilegitimidade passiva, ao argumento de que seria a União Federal e o Banco Central do Brasil seriam os exclusivos responsáveis pelo quanto exigido, além de a matéria já ter sido definida na sentença da Ação Civil Pública e estar recoberta pelo manto da coisa julgada, não há nenhum nexo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 653 DA SILVA (OAB 220689/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MONIKA DE FREITAS BARBOSA DA CRUZ (OAB 276109/SP) Processo 1000799-90.2016.8.26.0543 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Irene Caraca de Lima e outro - Vistos. Fls. 88:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4019 Abreu - Vistos. Ainda que o DETRAN seja o órgão responsável pela gestão dos prontuários dos motoristas e cadastro das atuações, não tem elementos de prova suficientes a comprovar a regularidade da autuação e o envio de notificação, bem como não tem competência para anular ou rever ato emanado d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 704 julgamento do Recurso Extraordinário com Repercussão Geral nº 632.212, de Relatoria do Ministro Gilmar Mendes, foi reconsiderada a decisão que havia determinado a suspensão dos processos individuais ou coletivos, em relação aos processos em fase de execução, liquidação e/ou cumprimento de sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 1021 Processo 1000256-53.2017.8.26.0543 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Montarte Rental Ltda - Me - Vistos. Cuida-se de ação de cumprimento de sentença ajuizado em 15/02/2017 por MONTARTE RENTAL LTDA em face de ALMIRANTE ESQUADRIAS LTDA ME visando o recebimento da quantia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 550 Gamma Motors - - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Reencaminho para publicação o despacho de p. 177 para a intimação dos requeridos: Especifiquem as partes, em 5 dias, sob pena de preclusão, as provas que pretendem produzir, justificando e esclarecendo a pertinência de cada uma delas, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 3488 MARIA GOMES (OAB 346854/SP) Processo 1000150-88.2020.8.26.0219 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Verifico a existência de título executivo que autoriza a execução. Cite-se o executado para efetuar pagamento da quantia de R$ R$ 190.005,33, no prazo de tr�