Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2777 2873 INDEFIRO o requerimento de concessão do provimento jurisdicional de urgência antecipado em caráter incidental, pois não se encontram presentes os requisitos previstos pelo artigo 300 do Código de Processo Civil. Autorizo, todavia, o depósito da quantia incontroversa, com a ressalva de que tal providência não afas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 955 sua efetiva utilização. 4.3. Caso encontrado(s) endereço (s) diferente (s) daquele(s) constante(s) dos autos e já diligenciado(s), fica desde logo DEFERIDA e de ofício DETERMINADA a citação, de ofício, devendo a parte autora providenciar o necessário e arcar com o respectivo ônus financeiro, sob pen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2745 684 1.391.198/RS Órgão Julgador: Segunda Seção Relator: Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO Afetação: 03/02/2014 13 Julgamento: 13/08/2014 Acórdão Publicado: 02/09/2014 Trânsito em Julgado: 10/08/2015 Acessar página de pesquisa do STJ ARE 920.090/ RS - Recurso Extraordinário com Agravo Acessar ARE 920.090/R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2745 689 de vários planos econômicos (Cruzado, Bresser, Verão, Collor I e Collor II). Na ocasião, determinei o sobrestamento do presente feito, por 24 (vinte e quatro) meses, de modo a possibilitar que os interessados, querendo, manifestem adesão à proposta nas respectivas ações, perante os juízos de origem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2745 731 corolário, considerando que as questões postas nos presentes autos guardam relação direta com o objeto da decisão da Corte Superior, determino a suspensão do feito pelo prazo de 24 meses a contar de 5.2.2018. Esgotado o prazo, certifique a z. Serventia e tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: ED

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2748 849 1998.01.1.016798-9 pelo Juízo da 12ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília/DF. Paradigma: REsp 1.391.198/RS Órgão Julgador: Segunda Seção Relator: Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO Afetação: 03/02/2014 13 Julgamento: 13/08/2014 Acórdão Publicado: 02/09/2014 Trânsito em Jul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2748 858 legitimidade ativa de não associado, sob rito dos repetitivos no Recurso Especial n. 1.391.198/RS, de relatoria do Ministro Luis Felipe Salomão (Temas 723 e 724), tornando-se desnecessária nova manifestação da Corte nesse sentido, bastando apenas a aplicação dos mencionados temas aos casos concretos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2748 860 Julgado: 10/08/2015 Acessar página de pesquisa do STJ ARE 920.090/RS - Recurso Extraordinário com Agravo Acessar ARE 920.090/RS na página do STF.” “TEMA 724 do STJ - Direito Processual Civil. Tese Firmada: Os poupadores ou seus sucessores detêm legitimidade ativa - também por força da coisa julga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2748 861 FELIPE SALOMÃO Afetação: 03/02/2014 13 Julgamento: 13/08/2014 Acórdão Publicado: 02/09/2014 Trânsito em Julgado: 10/08/2015 Acessar página de pesquisa do STJ ARE 920.090/RS - Recurso Extraordinário com Agravo Acessar ARE 920.090/ RS na página do STF.” Diante do julgamento pelo Colendo Superior T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2748 868 Superior, determino a suspensão do feito pelo prazo de 24 meses a contar de 5.2.2018. Esgotado o prazo, certifique a z. Serventia e tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: MONIKA DE FREITAS BARBOSA DA CRUZ (OAB 276109/SP) Processo 1000817-14.2016.8.26.0543 - Cumprimento de sentença - Valor da Execu