Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1582 para a realização da perícia. O advogado deverá providenciar a cientificação do(a) autor(a) da data supramencionada. - ADV: JOSÉ CARLOS CHAVES (OAB 168356/SP) Processo 1000227-09.2019.8.26.0292 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito Financiament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2745 702 dos repetitivos no Recurso Especial n. 1.391.198/RS, de relatoria do Ministro Luis Felipe Salomão (Temas 723 e 724), tornandose desnecessária nova manifestação da Corte nesse sentido, bastando apenas a aplicação dos mencionados temas aos casos concretos. Analisando os Temas 723 e 724, verificam-se que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2748 810 Esgotado o prazo, certifique a z. Serventia e tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), MONIKA DE FREITAS BARBOSA DA CRUZ (OAB 276109/SP) Processo 1000814-59.2016.8.26.0543 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jose Edua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2748 849 1998.01.1.016798-9 pelo Juízo da 12ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília/DF. Paradigma: REsp 1.391.198/RS Órgão Julgador: Segunda Seção Relator: Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO Afetação: 03/02/2014 13 Julgamento: 13/08/2014 Acórdão Publicado: 02/09/2014 Trânsito em Jul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2748 859 decorrentes de expurgos inflacionários sobre cadernetas de poupança ocorridos em janeiro de 1989 (Plano Verão), é aplicável, por força da coisa julgada, indistintamente a todos os detentores de caderneta de poupança do Banco do Brasil, independentemente de sua residência ou domicílio no Distrito F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2748 860 Julgado: 10/08/2015 Acessar página de pesquisa do STJ ARE 920.090/RS - Recurso Extraordinário com Agravo Acessar ARE 920.090/RS na página do STF.” “TEMA 724 do STJ - Direito Processual Civil. Tese Firmada: Os poupadores ou seus sucessores detêm legitimidade ativa - também por força da coisa julga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2748 861 FELIPE SALOMÃO Afetação: 03/02/2014 13 Julgamento: 13/08/2014 Acórdão Publicado: 02/09/2014 Trânsito em Julgado: 10/08/2015 Acessar página de pesquisa do STJ ARE 920.090/RS - Recurso Extraordinário com Agravo Acessar ARE 920.090/ RS na página do STF.” Diante do julgamento pelo Colendo Superior T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2748 892 relativas a diferenças de correção monetária em depósitos de poupança decorrentes da implementação de vários planos econômicos (Cruzado, Bresser, Verão, Collor I e Collor II). Nessa esteira, o acordo foi homologado por decisão proferida pelo Ministro Gilmar Mendes, Relator nos autos do Recurso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2776 699 - B.V. Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimentos - Sendo assim, ACOLHO a impugnação para fixar o valor do débito em R$ 577,27 (abr./18), conforme planilha de fls. 124. Diante do depósito efetuado às fls. 111, julgo extinta a obrigação decorrente do julgado, na forma do art. 924, II, do CPC.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2696 3219 declaração tão-somente quando houver obscuridade ou contradição ou for omitido ponto sobre o qual devia pronunciar-se o Juiz ou Tribunal (art. 535, I e II do CPC). Segundo ARAKEN DE ASSIS, “o julgado padece de omissão quando o juiz deixa de apreciar questões relevantes para o julgamento, suscitadas p