Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2300 e DECRETO o DIVÓRCIO do casal/requerentes, nos termos da Emenda Constitucional nº 66, de 13 de julho de 2010, que suprimiu o requisito atinente ao lapso temporal para o divórcio, estabelecida a pensão alimentícia a favor da filha do casal, a guarda, as visitas e a partilha de bens em conformidade ao estipu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 1969 a conciliação ou a transação. Dessa forma, a opção das partes pela não realização de audiência, prevista no art. 334, 4º, inciso I, do Código de Processo Civil, não se aplica ao caso, ante a previsão específica dos artigos 2º, 16 e 27, caput, da Lei 9.099/95. Assim, considerando a necessidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 2388 presencial do Poder Judiciário do Estado de São Paulo, determino a realização de audiência de conciliação no CEJUSC no dia 24 de junho de 2021 às 15:30 horas, por meio de videoconferência através do sistema TEAMS do E. TJSP, nos termos do Provimento CG 284/2020. Providencie-se o cadastro da audiência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 2389 seguintes do CPC, e completem o pedido, regularizando a representação processual dos herdeiros, recolhendo-se os tributos e providenciando-se a manifestação da Fazenda Estadual, nos termos da legislação estadual vigente (Portaria CAT), no prazo de 20 (vinte) dias. Juntem-se aos autos a certidão negativa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 2527 a concessão de gratuidade. Nos termos do Comunicado CG nº 1.789/2017 (DJE 02/08/2017) eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, devendo ser cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria, acompanhado do demonstrativo do débito atualizado ou planilha do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 1992 Processo 1000952-86.2022.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Vladimir Marques - Vistos. Tendo em vista o recrudescimento da pandemia de COVID-19, excepcionalmente, como forma de reduzir os riscos de contaminação, fica dispensada a apresentação do(s) título(s) executivo(s)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3494 628 - Crespo e Caires Advogados Associados - Transportadora Monte Carlo Tmc Ltda. - Vistos. Fls. 220/221: I) Diante do decurso do prazo sem manifestação da executada, homologo a avaliação de fls. 211. Não tendo havido pedido de adjudicação, determino, pois, o praceamento do veículo SR Randon TQ - placa FPN2924 pelo SIST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 4044 parte e após o recolhimento das taxas necessárias, observando que para cada impressão de informação solicitada deverá ser recolhida uma diligência, ou seja, uma diligência para impressão da declaração de IR, uma para impressão Renajud, multiplicada pelo número de executados a serem pesquisados: R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 2118 RELAÇÃO Nº 0223/2021 Processo 0002379-39.2017.8.26.0576/01 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Espólio de Heberton Gomes Roque - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Vistos. Fls.76: Certifique-se a serventia a respeito do destino do valor quota parte da menor herdeira. Após, volt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 1142 caso concreto), expondo os eventuais motivos para tanto, em sendo o caso. Desde logo, caso haja consentimento do requerido na realização da audiência de conciliação por videoconferência, deverá a parte requerida informar o(s) endereço(s) de e-mail e telefone(s) celular, seu e de seu advogado, se houver