Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2580 98 de dúvida capaz de atrair a competência do Tribunal do Júri, sobretudo porque a peça acusatória faz menção expressão à suposta motivação patrimonial para a tentativa de homicídio que foi, em tese, praticada. Esclareço ainda que o procedimento comum adotado nestes autos garantirá aos acusados ampla de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2582 132 Processo 1000065-03.2015.8.26.0244 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Desconto em folha de pagamento SEVERINO MONTEIRO DA COSTA - CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistas dos autos ao autor para:( x ) outros: notificado do prazo de 30 dias para promover eventual cadastro de c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2455 74 dispositivo legal dispõe que “A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.” Em juízo de cognição superficial, não está evidenciada a probabilidade do direito, o perigo de dano ou o

Poder Executivo ● 21/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de setembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SAD Nº 2818 DE 20 DE SETEMBRO DE 2017 O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, com amparo legal no artigo 9º da Lei Complementar nº 135, de 31 de dezembro de 2008 e alterações, bem como no artigo 3º, do Decreto nº 37.935, de 02 de março de 2012, e mediante deliberação da Comissão Administrativa Permanente de Acompanhamento e do Reenquadramento e das Progressões Funcionais, RESOLVE: I. Deferir

Poder Executivo ● 01/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCII • NÀ 143 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 10 de agosto de 2015 RESOLVE: I - Promover “post mortem” à graduação de CABO PM, o ex-Soldado QPMG/106758-3/2º BPM – NEWTON CARLOS DUARTE DE ANDRADE LIMA, a contar de 14 de Março de 2015; II - Está Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 14 de Março de 2015. CASA MILITAR Secretário: Mário Cavalcanti de Albuquerque PORTARIA CONJUNTA CAS

Poder Executivo ● 01/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de junho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 114-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada no Processo SEI nº 3900000038.000156/2018-91 (fls.14 - Doc. SEI nº 0084625), devidamente publicada no Aditamento ao Bol