DOEPE 21/09/2017 - Pág. 29 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 21 de setembro de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA SAD Nº 2818 DE 20 DE SETEMBRO DE 2017
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, com amparo legal no artigo 9º da Lei Complementar nº 135, de 31 de dezembro de 2008 e
alterações, bem como no artigo 3º, do Decreto nº 37.935, de 02 de março de 2012, e mediante deliberação da Comissão Administrativa
Permanente de Acompanhamento e do Reenquadramento e das Progressões Funcionais, RESOLVE:
I. Deferir a progressão funcional na matriz:
a) Ensino Médio com curso de qualificação de 360 horas:
NOME
Georgina Morais Santana de Freitas
MATRÍCULA
119.742-8
CARGO
Assistente em Gestão Pública
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº 2819-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
8864802-0/2017
8867942-8/2017
0058817-2/2017
NOME
ADLEITON DA SILVA
TORRES
ROSEMARY OLIVEIRA DE
PONTES
RENATA BELTRÃO LOPES
DA SILVA
MATRÍCULA
CARGO
NÍVEL/SÍMBOLO
272.719-6
AGENTE DE POLÍCIA
QPC/M04/II/A
273.468-0
AGENTE DE POLÍCIA
APC/M04/II/C
369.405-4
ANALISTA EM
SAÚDE
SAN/F01/I/A
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE DEFESA
SOCIAL (POLÍCIA CIVIL)
SECRETARIA DE DEFESA
SOCIAL (POLÍCIA CIVIL)
SECRETARIA DE SAÚDE
A PARTIR
29/08/2016
18/08/2017
03/07/2017
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria SAD nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 e alterações,
RESOLVE:
Nº 2820-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Luciana de Carvalho Barbalho Velez, matrícula nº 258.473-5, cedida a
Secretaria da Casa Civil, a partir de 02.01.2017.
Nº 2821-Colocar à disposição da Secretaria de Administração, a servidora Juliana de Andrade Feitosa Fernandes, matrícula nº
710.006-0, da Secretaria de Defesa Social/Bombeiro Militar, com ônus para o órgão de origem, a partir de 06.09.2017 até 31.12.2017.
MATRÍCULA
1312
666
5133
3074
5127
146
1531
575
3160
1508
3263
581
Nº 2824-Colocar à disposição da Secretaria de Habitação, o servidor João Luis Alves da Rocha, matrícula nº 4252-8, da Pernambuco
Participações e Investimentos S/A - PERPART, com ônus para o órgão de origem, a partir de 11.08.2017 até 31.12.2017.
NOME DO SERVIDOR
CARLOS ALBERTO VIANA DINIZ
EDUARDO JOAQUIM DE OLIVEIRA
ETIENE JOSEFINA DE OLIVEIRA BAHE
FRED DE CARVALHO SILVA
GERMANA DE MORAIS DANTAS LIMA
JOSE CLAUDIO PONTUAL DUARTE
JOSE CLIMACO DE OLIVEIRA NETO
MANOEL DA SILVA ROSAS
MONICA MARIA COSTA LEAL
MONICA SIMOES BANDEIRA
PAULO CORREIA ALVES JUNIOR
MARIA JOSE GOMES
PORTARIA SAD Nº 2844 DE 20 DE SETEMBRO DE 2017.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS EM EXERCÍCIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 2º, inciso II, alínea “k”, do Decreto nº 39.117, de 08 de
fevereiro de 2013, publicado em 09 de fevereiro de 2013, e pelo artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.8, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril
de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de abril de 2014, tendo em vista o contido no Parecer nº 0612/2017 da Procuradoria
Consultiva - Procuradoria Geral do Estado, exarado nos autos do Processo SIGEPE nº 5641573-4/2017 (SAJ nº 2017.02.005335),
RESOLVE:
I. Conceder pensão especial mensal aos dependentes de NEWTON CARLOS DUARTE DE ANDRADE LIMA, ex-soldado QPMG,
matrícula nº 106758-3, promovido “post mortem” à graduação de Cabo PM, a contar de 14 de março de 2015, data do óbito, com valores
atualizados, conforme previsto no art. 100, § 9º da Constituição do Estado de Pernambuco, no art. 134 da Lei nº 6.783, de 16 de outubro
de 1974, c/c o art. 111, e seu parágrafo único, da Lei nº 10.426, de 27 de abril de 1990;
II. São beneficiários da pensão concedida pelo item anterior: ELMA FLÁVIA CARNEIRO CORREIA DE ANDRADE LIMA, viúva; RAFAEL
CARNEIRO DUARTE DE ANDRADE LIMA, filho, nascido em 09/01/2013 e MIGUEL CARNEIRO DUARTE DE ANDRADE LIMA, filho,
nascido em 26/05/2010;
III. A pensão especial a que faz jus aos dependentes do policial militar falecido, conforme art. 27, incisos I e II, observará o disposto nos
arts. 50, § 1º e 51, incisos I e II, todos da Lei Complementar nº 028/2000 e alterações posteriores; e
IV. A pensão especial de que trata esta Portaria terá os seus valores automaticamente reajustados na mesma época e nos mesmos
índices da remuneração dos policiais militares em atividade.
Nº 2822-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes, o servidor Alfredo Ottoni de Carvalho Neto,
matrícula nº 324.782-1, da Secretaria de Administração, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de
01.09.2017 até 31.12.2017.
Nº 2823-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Olinda, o servidor Sérgio Fentes Gomes, matrícula nº 940.307-8, da Secretaria
de Defesa Social/Polícia Militar, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2017.
Ano XCIV • NÀ 178 - 29
Julianne Nóbrega Campos de Sousa
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, em exercício
ERRATA
Na Portaria SAD nº. 2.661, de 31 de agosto de 2017, publicada no DOE de 01 de setembro de 2017, referente à servidora ANNA
EDUARDA FALCÃO PINTO DE LEMOS, matrícula n°. 2795868:
Nº 2825-Colocar à disposição da Secretaria de Habitação, o servidor José Edvaldo Carlos, matrícula nº 12.870-8, do Departamento
de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER, com ônus para o órgão de origem, a partir de 11.08.2017 até 31.12.2017.
Onde se lê: ...a partir da data da publicação desta portaria até 30 de junho de 2018, nos dias e horários em que as aulas do curso
coincidam com o horário de trabalho e no período de 01 de julho de 2018 a 31 de julho de 2019, com redução de 50% (cinqüenta por
cento) da carga horária de trabalho....
Nº 2826-Colocar à disposição da Secretaria de Habitação, o servidor Ednaldo José de Oliveira, matrícula nº 4178-5, da Pernambuco
Participações e Investimentos S/A - PERPART, com ônus para o órgão de origem, a partir de 11.08.2017 até 31.12.2017.
Leia-se: ...pelo período de 01 de agosto de 2017 a 31 de julho de 2019, com redução de 50% (cinqüenta por cento) da carga horária de
trabalho...
Nº 2827-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Limoeiro, o servidor Bruno Ribeiro da Costa, matrículas nº 131.285-5 e nº
172.665-0, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.01.2017 até 31.12.2017.
DESPACHO DO SERVIÇO DE PEREICIAS MÉDICAS E SEGURANÇA DO TRABALHO EM : 21/09/2017
Nº 2828-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Trindade, os servidores Francisco Esio Peixoto de Alencar, matrícula nº
136.359-0, e Zildete Aparecida Milfort Modesto Delmondes, matrícula nº 250.506-1, da Secretaria de Educação, com ônus para o
órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2015 e 2016.
Nº 2829-Colocar à disposição da Secretaria da Casa Civil, o servidor José Ailson de Oliveira, matrícula nº 231.596-3, da Secretaria de
Saúde, com ônus para o órgão de origem, a partir de 11.08.2017 até 31.12.2017.
Nº 2830-Colocar à disposição da Secretaria da Mulher, o servidor Waldir Barbosa da Silva Santos, matrícula nº 115.704-3, da Secretaria
de Saúde, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.06.2017 até 31.12.2017.
Nº 2831-Colocar à disposição da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, o servidor Carlos Albérico Oliveira, matrícula nº
124.968-1, da Secretaria de Saúde, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2017.
Nº 2832-Determinar que a servidora Izabel Alves de Azevedo Viana, da Prefeitura Municipal do Recife, à disposição deste Governo,
continue em exercício no Distrito Estadual de Fernando de Noronha, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até
31.12.2017.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS em exercício, no uso das atribuições que lhe confere
a Portaria SAD nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013,
RESOLVE:
Nº 2833-Autorizar o afastamento do servidor CARLOS ALBERTO ZOLIN, matrícula nº. 2298627, para participar do XXIV Congresso
Brasileiro de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Facial, no período de 04 a 09 de setembro de 2017, em São Paulo/SP, sem ônus para
o Estado de Pernambuco.
Nº 2834-Autorizar o afastamento da servidora CLAUDIA ROSALI ESMERALDO JUSTO, matrícula nº. 229.817-1, para participar do 66º
Congresso Brasileiro de Coloproctologia, no período de 19 a 23 de setembro de 2017, em Foz de Iguaçu/PR, sem ônus para o Estado
de Pernambuco.
Nº 2835-Autorizar o afastamento da servidora MIRELLA DE LIMA PIRES RAPOSO, matrícula nº. 319.369-1, para participar do 66º
Congresso Brasileiro de Coloproctologia, no período de 18 a 24 de setembro de 2017, em Foz de Iguaçu/PR, sem ônus para o Estado
de Pernambuco.
Nº 2836-Autorizar o afastamento da servidora LUCIA CRISTINA DIAS DA SILVA, matrícula nº. 1922033, para participar do 21º Simpósio
Internacional de Neonatologia, no período de 13 a 16 de setembro de 2017, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 2837-Autorizar o afastamento do servidor VACELY WACEMBERG SANTOS DUARTE, matrícula nº. 3193624, para participar do
XXXIV Congresso Brasileiro de Reumatologia, no período de 12 a 17 de setembro de 2017, em Florianópolis/SC, sem ônus para o Estado
de Pernambuco.
Nº 2838-Autorizar o afastamento da servidora ARIONE VIEIRA DO NASCIMENTO, matrícula nº. 2289121, para participar do 51º
Congresso Brasileiro de Patologia Clínica, no período de 24 a 30 de setembro de 2017, em São Paulo/SP, sem ônus para o Estado de
Pernambuco.
Nº 2839-Autorizar o afastamento do servidor EMANUEL MONTEIRO DA SILVA JUNIOR, matrícula nº. 3247228, para participar do
curso “As Principais Novidades e Repercussões da IN nº. 05/2017 e da Lei de Terceirização na Contratação de Serviços Contínuos pela
Administração Pública”, no período de 19 a 21 de julho de 2017, em Foz de Iguaçu/PR, sendo as despesas com passagens aéreas e
diárias custeadas através da fonte 0104.
Nº 2840-Autorizar o afastamento da servidora JANE RAMOS MARQUES DE FARIAS, matrícula nº. 1408380, para participar do XV
Congresso Internacional de Tecnologia em Educação, em Olinda/PE, no período de 20 a 22 de setembro de 2017, sem ônus para o
Estado de Pernambuco.
Nº 2841-Autorizar o afastamento da servidora NIEDJA KELLINE DE SOUSA BRANDÃO, matrícula nº. 2863049, para participar do XIV
Congresso Brasileiro de Identificação, no período de 28 a 31 de agosto de 2017, em Brasília/DF, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 2842-Autorizar o afastamento da servidora LEOMAR COUTO SOUZA, matrícula nº. 107.693-0, para participar do II Encontro dos
Coordenadores Estaduais do Prêmio Professores do Brasil, no período de 21 a 23 de agosto de 2017, em Brasília/DF, sendo as despesas
com diárias custeadas através da fonte 0101.
Nº 2843-Autorizar o afastamento dos servidores, abaixo relacionados, para participarem do Seminário Nacional de TIC para a Gestão
Pública – SECOP 2017”, em Porto de Galinhas/Ipojuca-PE, no período de 13 a 15 de setembro de 2017, sem ônus para o Estado de
Pernambuco.
SERES
INDEFIRO o pedido de licença p/tratamento de saúde-Inicial
942504412017– Josue Severino da Silva Filho, mat.2129019, indeferido.
SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
DEFIRO o pedido de licença p/tratamento de saúde-inicial
94279656207– Jose Henrique da S. Junior, mat.3284107, concedo 07 dias a partir de 03/11/2015.
SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
DEFIRO o pedido de licença p/tratamento de saúde-prorrogação
942924032017 – Thaysa Suely B. Paiva, mat.3284263, concedo 21 dias a partir de 09/05/2016.
DETRAN
DEFIRO o pedido de licença p/tratamento de saúde-prorrogação
942067802017– Ricardo Barros da Silva, mat.39721, concedo 90 dias a partir de 01/11/2013.
DETRAN
DEFIRO os pedidos de licenças maternidades
941688772015 – Fernanda Andrea de Oliveira, mat.37362, concedo 180 dias a partir de05/06/2015.
941843682015 – Andrea Claudia C. De Magalhaes, mat.37150, concedo 180 dias a partir de 06/07/2015.
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO
DEFIRO o pedido de licença p/tratamento de saúde-inicial
941614752017 – Teone Nicacio de Oliveira, mat.117277, concedo 10 dias a partir de 14/02/2016.
942690822017 – Liniria Pereira da Silva, mat.124109, concedo 15 dias a partir de 10/11/2015.
942690932017 – Vera LuciabA. Silva, mat.2336898, concedo 20 dias a partir de 05/05/2015.
942691042017 – Aurinete Barbosa de Santana, mat.207772, concedo 03 dias a partir de 17/02/2016.
942691152017 – Rosedete Queiroz de Amorim, mat.128759, concedo 05 dias a partir de 24/12/2015.
942699262017 – Ana Rita M. B. Ferraz, mat.128856, concedo 30 dias a partir de 03/05/2016.
942691372017 – Maria do Socorro A. Matos, mat.118249, concedo13 dias a partir de 18/02/2016.
942691482017 – Claucimery de Sa Menezes, mat.122890, concedo 15 dias a partir de 25/02/2016.
942691502017 – Jaqueline Cabral Peres , mat.118818, concedo 15 dias a partir de 26/01/2016.
942691722017 – Dirley de Melo Vieira, mat.207012, concedo 05 dias a partir de 31/01/2016.
942691832017 – Tania Maria da Silva, mat.207242, concedo 10 dias a partir de 06/01/2016.
942552112017– Luzinete Julieta Nobre, mat.208450, concedo 30 dias a partir de 19/11/2015.
942552222015 – Marilene Pereira Diniz, mat.203866, concedo 05 dias a partir de 21/05/2015.
942552332017 – Olga Paula N. Marinho, mat.,207179 concedo 15 dias a partir de 28/09/2015.
942552442017 – fatima Rejane de Carvalho, mat.126306, concedo 30 dias a partir de 14/07/2015
942552152017 – Alcineide Barbosa dos Santos, mat.2428105, concedo 30 dias a partir de 18/09/2015.
942552662017 – Betania dos Santos Silva, mat.122599, concedo 08 dias a partir de 02/07/2015.
942552772017 –Maria Edina T. C. Brito, mat.2038757, concedo 30 dias a partir de 10/09/2015.
942552902017 – Edleusa Consuelo da Silva, mat.124885, concedo 45 dias a partir de 08/09/2015.
942553122017 – Ana Maria Carneiro Leão , mat.119083, concedo 23 dias a partir de 14/07/2015.
942553232017– Arthemizia Maria de Oliveira, mat.211788, concedo 15 dias a partir de 16/11/2015.
942553342017 – Maria de Lourdes R. Da Silva, mat.207616, concedo 15 dias a partir de 26/12/2015.
942553672017 – Maria do Carmo C. De Aguiar, mat.2412870, concedo 15 dias a partir de 19/04/2016.
942553802017 – Severino Soares dos Santos, mat.2004771, concedo 20 dias a partir de 19/12/2015.
941405162015 – Evandro Lins do Amaral, mat.204536, concedo 16 dias a partir de 08/04/2015.
942519472017 – Hosa Alves Pereira, mat.124443, concedo 05 dias a partir de 01/03/2016.
944786352016 – Mariza Ferreira de Araujo, mat.246220, concedo 15 dias a partir de 07/11/2016.
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-prorrogação
942692952017 – Ana Paula R. L. Azevedo, mat.228915, concedo 60 dias a partir de 18/03/2016.
942693062017 – Dulcinea Maria da Silva, mat.247839, concedo 30 dias a partir de 07/04/2016.
942693172017 – Eliana Faria N. Da S. Ramos, mat.123560, concedo 70 dias a partir de 03/11/2016.
942693282017 – Aurinete Barbosa de Santana, mat.207772, concedo 30 dias a partir de 27/06/2015.
942693302017 – Olga Paula N. Marinho, mat.207179, concedo 24 dias a partir de 20/11/2015.
942693412017 – Ana Cristina F. Dos Santos, mat.128538, concedo 180 dias a partir de 28/12/2015.
942693522017 – Eliana Faria N. Da S. Ramos, mat.123560, concedo 150 dias a partir de 23/07/2015.
942693632017 – Ana Paula R. L. Azevedo, mat.118915, concedo 90 dias a partir de 17/05/2016.
942693742017 – Aguinaldo Barbosa da Silva, mat.2330423, concedo 30 dias a partir de 17/06/2016.
942693962017 – Tania Maria da Silva, mat.207241, concedo 08 dias a partir de 18/01/2016.
942692162017 – Iza Magna de Brito, mat.125679, concedo 30 dias a partir de 01/05/2016.
942692382017 – Marlene Estelita da Silva, mat.116750, concedo 15 dias a partir de 03/02/2016.
942692402017 – Maria de Nazare O. Reis, mat.2380, concedo 120 dias a partir de 21/03/2016.
942692622017 – Severino Ferreira da S. Neto, mat.2349280, concedo 10 dias a partir de 29/04/2016.
942692732017 – Severino Ferreira da S. Neto, mat.2349280, concedo 17 dias a partir de 11/02/2016.
942694072017 – Ardale Santos da C. Macêdo, mat.125938, concedo 30 dias a partir de 23/12/2015.