Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1720 858 Nº 0057018-91.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impette/Pacient: Anilson Rodrigues da Silva “Habeas Corpus” nº 0057018-91.2014.8.26.0000 Comarca: Presidente Prudente (2ª Vara das Execuções Criminais exec. 721.249) Impetrante/Paciente: Anilson Rodrigues da Silva Visto. Trata-se de `Habeas Corpus com ple

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1562 PROCESSO :0500281-28.2013.8.26.0426 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Itirapua EXECTDA : Nelson Pereira VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0500282-13.2013.8.26.0426 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Itirapua EXECTDA : Newton Cesar Campos Morais VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1399 522 pretendida. Requisitem-se informações e cópias de estilo. Com a resposta, encaminhem-se os autos à douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 8 de abril de 2013. EDISON BRANDÃO Relator - Magistrado(a) Edison Brandão - Advs: Joao Bosco Abrao (OAB: 143832/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0062597-54.2013.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 661 1897 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:426.01.2010.001764 Nº ORDEM:13.01.2010/000022 CLASSE:CRIME USURPAÇÃO, ESBULHO POSSES. E DANO TERMO CIRCUNSTANCIADO:2010/11 REQUERENTE:JUSTIÇA PUBLICA Requerido:ANTONIO BATISTA PIEDADE VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:426.01.2010.001766 Nº ORDEM:13.01.2010/000023 CLASSE:CRIME CONTRA A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1719 122 0057289-03.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 595.021; Assunto: DIREITO PENAL; Impette/Pacient: Elizeu dos Santos Almeida; 0057292-55.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Lins; Vara: Vara de Execuções Criminais; Nº origem: 933.220; Assunto: Crime

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 2101 Marcio Vieira Machado Carvalho - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Não conheceram da impetração. V.U. - 3º Andar Nº 0046184-29.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impette/Pacient: Konelei Silva dos Santos - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V.U. - 3º Andar Nº 0046582-73

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1390 105 0063573-61.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 744.000; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Amanda Mendes Caetano; Paciente: Valdevino Ramos Assuncao Junior; Advogada: Amanda Mendes Caetano (OAB: 204888/SP) (FUNAP); 0063575-31.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1811 376 0011779-45.2007.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 001177945.2007.8.26.0506; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Edson Junio Risso; Advogada: Valeria Cristina Corniani Pinto (OAB: 218185/SP); Apelante: Samuel Martins dos Santos; Advogado: Danilo Leandro Corau

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2038 4615 Nº 0098171-51.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Valter Luiz Sousa de Andrade e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Negaram provimento ao recurso. v.u. - Advs: Eduardo Jacomo Teixeira (OAB: 295475/SP) (Defensor Público) - 3º A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1940 269 0051658-44.2015.8.26.0000; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 469.097; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Rogerio Valerio Falcao; Advogado: Wellington de Freitas Boemer (OAB: 329416/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São