Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 1012 mesmo com o nome completo), para que seja procedida a citação de todos eles, o que não ocorreu. Nesse contexto, defiro o prazo de 20 (vinte) dias para que a requerente informe nos autos a qualificação (pelo menos o nome completo) de cada um dos proprietários e/ou possuidores dos imóveis confrontante

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 432 pessoalmente a Defensoria Pública, dando ciência do processamento do feito, a fim de se evitar novas nulidades. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DF), MARCO ANTONIO LISBOA DE CARVALHO (OAB 210387/SP) Processo 1075407-64.2015.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2712 808 ação principal. A autora resiliu unilateralmente o segundo contrato de prestação de serviços antes do decurso do prazo de 7 meses, o que era vedado por sua cláusula 13.1 (fls. 140). Dessa forma, só poderia deixar de se sujeitar aos efeitos do ilícito caso se aplicasse o Art. 475 do CC: “A parte lesada pelo inad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3602 671 “por fora”, tendo por justificativa a alegação de que os outros sócios não poderiam saber o valor real do contrato, e que também buscava a exclusão desses sócios. A ré ACL e seu proprietário Geraldo, por sua vez, também, seriam beneficiários de tais recursos, utilizados para pagamentos de verbas salariais d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2865 309 Lage Landen Brasil S.A - Companhia Energética de Alagoas - CEAL - Crv Industrial Ltda - Francisco Hélio Cavalcante Jatobá - Comércio Importação e Exportação de Alimentos Tio Beto Ltda - Açotubo Indústria e Comércio Ltda - Ademar de Amorim Fiel - Espólio de Oscar Francisco Lisboa - INDUSTRIA E COMERCIO DE GELO LTDA -

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3343 444 apresentado pelo Hospital Santa Júlia, alegando a necessidade de oitiva de testemunhas para esclarecimentos. Prima facie, entendo que a aquela petição se trata, em verdade de pedido de reconsideração de decisão. A esse respeito, entendo não merecer acolhimento o pedido, posto que, além deste juízo possuir o livre convencimento motiv

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002378-78.2016.403.6100 - FRANCISCO RHONALDO GRANGEIRO DE OLIVEIRA(SP283929 - MICHELLE DUARTE RIBEIRO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP095563 - JOAO BATISTA VIEIRA E SP073809 - MARCOS UMBERTO SERUFO) INTIMAÇÃO DE SECRETARIA Nos termos do inciso XVII, alínea h, do art. 2º, da Portaria nº 35/2016, por ordem do MM. Juiz Federal Dr. Heraldo Garcia Vitta, fica a ré intimada para vista da juntada de documentos, nos termos do 1º, art.437, CPC, por 15(quinze) dias. 0000581-33.2017.403.6100 - SINDICA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2271 544 HUMBERTO BUDOIA (OAB 57897/SP), ROGERIO ALVES CARDOSO (OAB 218018/SP) Processo 0913056-48.1995.8.26.0100/02 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Pecan S.a. - Industrias Gessy Lever Ltda - Vistos. PECAN S/A requer a liquidação do v. acordão que julgou procedente a ação, para condenar a ré IND

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1981 1373 da caderneta de poupança não é critério adequado para refletir o fenômeno inflacionário. Destaco que nesse juízo não levo em conta qualquer consideração técnico-econômica que implique usurpação pelo Supremo Tribunal Federal de competência própria de órgãos especializados. Não se trata de definição ju

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1415 1023 Prazo: 10 dias. Intime-se. - ADV: JOSE LUIZ SOUZA DE MORAES (OAB 170003/SP), CELSO CALDAS MARTINS XAVIER (OAB 172708/SP), NEWTON COCA BASTOS MARZAGÃO (OAB 246410/SP), LUIZ DUARTE DE OLIVEIRA (OAB 88631/SP) Processo 0032673-04.2011.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Seção Cível - V. C. da S. - C. do P. F. A. 1 da S. da