Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 1942 Consistindo a manifestação das partes em ato incompatível com a vontade de recorrer (artigo 1.000, § único, do CPC), declaro nesta data o trânsito em julgado. Expeça-se certidão de honorários advocatícios em favor do(s) procurador(es) nomeado(s) nos autos. Para expedição da certidão de honorários,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 1433 da demanda principal, caso esta venha a ser ajuizada. Oportunamente, arquivem-se. P.R.I. - ADV: ADRIANO GREVE (OAB 211900/SP), PATRICIA PROVETTI WEFFORT FACIULLI (OAB 292838/SP), CLAUDIA AKIKO FERREIRA (OAB 135034/SP), MARINA VOLPATO ETTRURI (OAB 344813/SP), NEWTON COCA BASTOS MARZAGÃO (OAB 246410/SP) Process

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 626 Petrobrás Distribuidora S/a. - Vistos. Para a efetivação da medida pleiteada, providencie a parte interessada o recolhimento das custas pertinentes, juntando cópia da guia de recolhimento e da autenticação bancária, no prazo de 10 (dez dias), nos termos do Provimento CSM nº 2.516/2019, de 18/07/2019: “Artigo 9º

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 2538 determinação de designação de audiência de conciliação, diante do dever instituído pelo artigo 139, V do CPC. Além disso, eventual composição amigável reduziria os ônus financeiros e temporais do processo, pois poderia dispensar a perícia, sem prejuízo da manutenção da penhora sobre o imóvel até a extin

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3045 1595 Cordovil Garcia - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. No prazo de cinco dias, manifeste-se o autor em réplica. Int. ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), ROGERIO RODRIGO MACHADO (OAB 220986/RJ) Processo 1000016-88.2020.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Renata C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 286 com a contestação, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção. Defiro os benefícios do artigo 212, § 1º,doCPC ao Oficial de Justiça encarregado da diligência. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado, certidão ou ofício. Cumpra-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3061 99 arquivamento no SAJ. P.I.C. Sentença registrada eletronicamente. - ADV: ALEX ARAUJO TERRAS GONÇALVES (OAB 242150/ SP) Processo 1001516-87.2019.8.26.0514 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Tarsila do Amaral - Torres 19 Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 194 originários). Em sede de cognição sumária, não estão presentes os elementos autorizadores da concessão da tutela recursal na forma e nos termos pretendidos pelos agravantes. É que a r. decisão recorrida não indeferiu a tutela de urgência; apenas diferiu a apreciação dela após a manifestação da parte contrária, o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 1887 se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente”. No caso de citação de pessoa jurídica, o disposto no artigo 248, § 2º, do Código de Processo Civil: “Sendo o citando pessoa jurídica, será válida a entrega do mandado a pessoa com poderes de gerência g

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 369 embargos declaratórios “não se pede que se redecida; pede-se que se reexprima” (in Comentários ao Código de Processo Civil, vol. VII, pág. 400, ed. Forense). Relembro que o juiz está obrigado a responder aqueles pontos que sejam suficientes para fundamentar o seu convencimento. O inciso IX do art. 93 da Const