76 resultados encontrados para newton elolhim pires - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 2845 apreendido. Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo. - ADV: MARIALVA OLIVEIRA SERAFIM (OAB 56492/SP) Processo 0834906-70.2013.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - CARLOS ALBERTO DOS SANTOS - Anulado o julgamento anterior, incluo o feito em pauta e designo o dia 19 de setembro
Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 2865 a eventual impossibilidade das partes ou testemunhas de participarem de forma virtual das audiência, este juízo passará a realizar audiências de forma híbrida, a fim de evitar a paralisação do feito, assegurando-se às partes a razoável duração do processo, em observância aos protocolos de saúde d
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 3536 LILIAN MORENO MOTA SILVEIRA DE MESSA (OAB 212687/SP), LIA VIEIRA VASCONCELOS (OAB 1121B/PE), TACIANE RIBEIRO FERREIRA (OAB 388995/SP) Processo 0001773-91.2018.8.26.0441 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.M.B.V.S. - Vistos. Fls. 614/620: recebo o recurso apresentado pelo réu.
Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 4247 Espécies de Contratos - OSWALDO SALVADOR PRINCIOTTO - Wellington Cordeiro da Silva - - Sonia Oliveira Pereira Pinoza Fls. 200/205: A co-executada Sônia ofereceu “Impugnação ao cumprimento de sentença” através do curador especial nomeado, arguindo a nulidade da citação por edital e pugnando pela ex
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 4013 benefício, conforme v. Acórdão, transitado em julgado em 27/05/2022. O não atendimento à determinação judicial no prazo estipulado poderá acarretar a aplicação de multa por descumprimento. Prazo de resposta = 30 dias, sob as penas da lei. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCI
Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 50 direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 09 de março de 2021. EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DA MULTA, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Resultante de Preconce
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 503 2297 PROCESSO:470.01.2009.002227 Nº ORDEM:03.01.2009/000344 CLASSE:CONDENAÇÃO EM DINHEIRO REQUERENTE:ANTONIA CLAUDILENE ALVES SILVEIRA Requerido:GISIANI CRISTINA DE ANDRADE VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:470.01.2009.002228 Nº ORDEM:03.01.2009/000345 CLASSE:CONDENAÇÃO EM DINHEIRO REQUERENTE:ANTONIA CLAUDI
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1123 2721 expedindo-se alvará(s) independentemente de novo despacho. Após o levantamento, tornem conclusos para extinção da execução. Int. - ADV ABIMAEL LEITE DE PAULA OAB/SP 113931 - ADV DINARTH FOGACA DE ALMEIDA OAB/SP 148743 470.01.2010.005819-0/000000-000 - nº ordem 1262/2010 - Procedimento Ordinário (em
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 3156 (OAB 146827/SP), FERNANDA ORSI BALTRUNAS DORETTO (OAB 163016/SP) Processo 1012928-90.2019.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.L.T. - P.R.T. - S.R.P. - Vistos. Cuida-se de ação de modificação da guarda cumulada com exoneração da obrigação alimentar. Presentes as condições da ação e
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2183 2254 AUTOR : J.P. INDICIADO : R.D. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0001332-69.2016.8.26.0542 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 950/2016 - Osasco AUTOR : J.P. INDICIADO : R.V.S. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0001325-77.2016.8.26.0542 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 4577/2016 - Osasco AUTOR : J.P