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newton elolhim pires - Página 7

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76 resultados encontrados para newton elolhim pires - data: 14/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 16/03/2022 - Pág. 3661 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 3661 Processo 0002032-18.2020.8.26.0441 (processo principal 1002212-51.2019.8.26.0441) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.S.C. - I.S.S.C. - Vistos. Primeiramente, intime-se o executado, pessoalmente, para que, no prazo de 03 (três) dias, efe

TJSP 05/05/2016 - Pág. 2336 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2109 2336 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NILZA APARECIDA ZANHOLO SALDANHA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0091/2016 Processo 0000050-19.2016.8.26.0405 - Auto de Prisão em Flagrante - Roubo - Eder Souza - Os elementos hauridos no inquisitório são suficientes para se instaurar a persecução penal, pois permitem in

TJSP 28/01/2022 - Pág. 2987 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 2987 Processo 0002076-86.2010.8.26.0441 (441.01.2010.002076) - Execução de Alimentos - Alimentos - R.L.O.M. - J.R.P.M. Solicitado o desarquivamento dos autos, providencie o peticionante o recolhimento da taxa de desarquivamento no prazo de 05 dias. Nada sendo providenciado, a petição permanecerá em cartório a

TJSP 23/08/2021 - Pág. 3167 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 3167 pagamento de quaisquer tarifas, taxas ou despesas decorrentes da remoção, apreensão, depósito e guarda do veículo, conforme decisão supra, mediante a lavratura de termo de entrega, com fulcro no artigo 120, caput, do Código de Processo Penal. Cópia do termo de restituição do veículo deverá ser en

TJSP 07/03/2022 - Pág. 1471 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3460 1471 Processo 0005401-62.2016.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - FRANCISCO DJACIR SIMAO SOUSA - Vistos. 1) Tendo em vista o quanto informado às fls. 579, designo audiência em continuação para o dia 13 DE ABRIL DE 2022, às 15h00min. A audiência será realizada na forma mista, com o r�

TJSP 12/01/2022 - Pág. 5001 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 5001 desnecessário das partes à audiência prevista no artigo 334 do CPC, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da designação de audiência de conciliação (CPC, art. 139, incisos II e VI, e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se o réu para contestar o feito no prazo de 15 (quinze)

TJSP 11/03/2022 - Pág. 3375 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 3375 Processo 0001145-97.2021.8.26.0441 (processo principal 1001485-97.2016.8.26.0441) - Cumprimento de sentença Regulamentação de Visitas - F.B.S. - A.M.S. - Vistos. Conforme pedido do exequente, defiro o bloqueio de valores monetários e nesta data, com fulcro no artigo 854, caput, do Código de Processo Civil,

TJSP 16/02/2022 - Pág. 2680 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3449 2680 (OAB 321633/SP), MARIANA SANTORO DI SESSA MACHADO (OAB 351734/SP), LAURA SOARES DE GODOY (OAB 354595/ SP) Processo 0454080-21.1997.8.26.0011 (583.11.1997.454080) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Junior Cardoso Barbosa - Vistos. 1) Junte-se aos autos a folha de antecedentes atualizada do réu

TJSP 23/06/2021 - Pág. 3022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 3022 da Lei nº 11.690/2008. Após o trânsito em julgado, oficie-se ao IIRGD e ao E. Tribunal Regional Eleitoral para suspensão dos direitos políticos, nos termos do artigo 15, inciso III da Constituição Federal. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se - ADV: JAIRO RIBEIRO (OAB 410790/SP) Processo 0000047-54.2019.8.

TJSP 10/01/2023 - Pág. 4767 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 4767 ALVES NETO - Vistos. Tudo cumprido, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: JORGE CARLOS MILE NICOLICH (OAB 122206/ SP) Processo 0068322-29.2017.8.26.0050 - Ação Penal de Competência do Júri - Lesão Corporal - PABLO RODRIGO MARTINS ORTIZ - Intimo a defesa para informar a este Juízo, o endereço atualizado do réu,

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