76 resultados encontrados para newton elolhim pires - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1187 1306 CRISTINA THOMAZ CARDOSO OAB/SP 113.932. PROCESSO Nº 911/11 30ª VARA CRIMINAL JP X WASHINGTON DE OLIVEIRA LIMA: Fica o defensor intimado para apresentar as razões de apelação dentro do prazo legal. DR ALFEU GERALDO MATOS GUIMARÃES OAB/SP. 175.703. 31ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 31ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE D
TJSP 05/10/2017 - Pág. 1427 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2445 1427 DESPACHO Nº 0002361-70.2000.8.26.0428 - Processo Físico - Apelação - Paulínia - Apdo/Apte: Companhia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo Sabesp - Apelado: Maria Aparecida Cortes Velloso (E outros(as)) - Apte/Apdo: Jose Carlos Tannuri Velloso - Fls. 661-7: Admito a habilitação retro. Façam-se as anotações devidas.
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 1043 309 do local, deixando os indiciados presos lá dentro. Diante do exposto, o Ministério Público do Estado de São Paulo, denuncia HENRIQUE PEREIRA DA SILVA, NEWTON ELOLHIM PIRES BEZERRA e JORGE LUIZ GAION como incursos no artigo 354, caput, do Código Penal, requerendo o recebimento da presente, a citação dos denunciados para interrogat�
TJSP 22/11/2022 - Pág. 3408 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 3408 Vinicius Felizardo e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcos Correa - Negaram provimento ao recurso ministerial e deram provimento ao recurso defensivo para absolver Marcus Vinicius Felizardo e Marcos Weber de Oliveira, das imputações que lhe foram feitas, com fundamento no art. 386
TJSP 30/11/2018 - Pág. 3225 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2708 3225 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araçatuba - Apelante: Edmilson Roberto Ferreira Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) José Raul Gavião de Almeida - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Aristeu Nakamune (OAB: 82851/SP) (Defensor Dativo) - 4º And
Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 3470 DE OLIVEIRA AUDIBERT PEREIRA (OAB 58696/PR), MAISA CLIMECK DE OLIVEIRA (OAB 290022/SP) Processo 0001299-18.2021.8.26.0441 (processo principal 1000402-07.2020.8.26.0441) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Idoso - Nadyr Santarelli de Oliveira - Com fundamento no art. 924, inciso II, do Código
TJSP 20/07/2017 - Pág. 1328 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2392 1328 vista ao Dr. Marcelo Augusto Pires Galvão para apresentação das razões de apelação, de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP, ou justificativa sobre a impossibilidade de fazê-lo (art. 265, do CPP). Prazo: 8 (oito) dias. - Advs: Marcelo Augusto Pires Galvão (OAB: 183579/SP) - Rogério da Silva (OAB: 244687/SP) - Ipiranga - S
Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 2033 Lúcio de Almeida - Vistos. Certifique a Serventia o eventual aperfeiçoamento do ciclo citatório. Após, tornem conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP) Processo 1000546-79.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.M.O.C. - M.K.S.
Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 2484 - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C AÇÃO INDENIZATÓRIA C.C PEDIDO TUTELA DE URGÊNCIA proposta por CAROLINE CASTRO HAWRYLYSZYN em face de FACULDADES FABRAS IBRA e GRUPO ZAYN EDUCACIONAL, na qual se pleiteia o seguinte: Documentos em fls. 13/111. É o relatório. Passo a decidir. Em an�
Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 4003 RELAÇÃO Nº 1766/2021 Processo 0000172-45.2021.8.26.0441 (processo principal 1002961-68.2019.8.26.0441) - Cumprimento de sentença Imissão - Carlos Roberto de Souza - Anderson Reis Machado - Procedo a intimação do requerente/exequente para que se manifeste sobre a certidão emitida pelo cartório, no pra