Publicações Judiciais I - JEF ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004110-70.2017.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2019/9301090021 RECORRENTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP194037 - MARCIO ARAUJO OPROMOLLA) ESTADO DO PARANÁ (PR018860 - MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA) UNIAO FEDERAL (AGU) EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP013772 - HELY FELIPPE, SP150590 - RODRIGO BASTOS FELIPPE, SP315285 - FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO) RECORRIDO: FABIANA CRISTINA RAFAEL 0004178-54.2016.4.03.63

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1527 1759 0018061-63.2011.8.26.0408 (408.01.2011.018061-0/000000-000) Nº Ordem: 000835/2011 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X MARCIA SILVA MACHADO - Fls. 289 - Vistos. Reitere-se o ofício expedido, conforme cópia de fls. 281. Int. - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2648 1834 307 - 0005588-76.2011.8.26.0236 - Processo Físico - Apelação - Ibitinga - Relator Ricardo Feitosa - Apelante: Amélia Maria Campassi - Apelado: AES Tietê S/A - Advogado: Jose Carlos Benedito Marques (OAB: 58874/SP) - Advogado: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP) 32 - 0005758-61.2009.8.26.0125/50000 - Processo Físico - E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2337 384 (OAB: 156124/SP); 0005744-69.2011.8.26.0590; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Vicente; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 0005744-69.2011.8.26.0590; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apte/Apdo: Laudicéia Barbosa de Souza; Advogado: Robson de Oliveira Molica (OAB: 225856/SP); Advogada: Juliana Argentina de Olive

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2359 1446 127249/SP) (Fls: 40) 67 - 0000749-69.2014.8.26.0408 - Processo Físico - Apelação - Ourinhos - Relator Torres de Carvalho - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Newton Garcia de Souza - Advogada: Valeria Cristina Sant ´ana Silveira (OAB: 105455/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 2990 Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias; devendo o autor, nesse prazo, manifestar-se em termos adequados de prosseguimento, advertindo-o que decorrido o prazo de trinta dias da intimação supra, sem manifestação, os autos serão extintos e arquivados. Intime-se. - ADV: DANIEL

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo – SP, 29 de setembro de 2017. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: I – VOTO EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA DE VÍCIO. IMPOSSIBILIDADE DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO INFRINGENTE. AUSÊNCIA DA OMISSÃO APONTADA. MATÉRIA PREQUESTIONADA. EMBARGOS REJEITADOS. 1. Embargos de declaração opostos pela ré ECONORTE em face do acórdão proferido por esta Turma Recursal. 2. Alegação de existência de vício no acórdão, e, ainda, prequestionamento da ma

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo – SP, 29 de setembro de 2017. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: I – VOTO EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA DE VÍCIO. IMPOSSIBILIDADE DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO INFRINGENTE. AUSÊNCIA DA OMISSÃO APONTADA. MATÉRIA PREQUESTIONADA. EMBARGOS REJEITADOS. 1. Embargos de declaração opostos pela ré ECONORTE em face do acórdão proferido por esta Turma Recursal. 2. Alegação de existência de vício no acórdão, e, ainda, prequestionamento da ma

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002231-62.2016.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301076973 RECORRENTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP194037 - MARCIO ARAUJO OPROMOLLA) ESTADO DO PARANÁ (PR018860 - MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA) UNIAO FEDERAL (AGU) EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP150590 - RODRIGO BASTOS FELIPPE, SP315285 - FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO, SP013772 - HELY FELIPPE) RECORRIDO: LUCIANO PAULINO 0002456-82.2016.4.03.6323 - 1ª VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 3044 quanto ao prazo para concessão do medicamento e, com isso, concedo às requeridas o prazo de 30 (trinta) dias para que forneçam à autora o medicamento necessário a sua saúde. No mais, mantém-se os demais termos da referida decisão. Oficie-se e comunique-se. No mais, o processo está em ordem para Julgame