75 resultados encontrados para newton garcia de souza - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1599 1939 OVIDIO NUNES FILHO (OAB 43013/SP), RICARDO CARRIJO NUNES (OAB 322884/SP) Processo 0017371-34.2011.8.26.0408 (408.01.2011.017371) - Crime Violência Dom.e Familiar Contra Mulher(Lei 11.340/06) - Decorrente de Violência Doméstica - T. B. C. - Autos nº 1448/2011 Vistos. A matéria trazida na defesa prelim
Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2696 2393 ADV: LUIZ FERNANDO MELEGARI (OAB 143895/SP) Processo 0005820-13.2018.8.26.0408 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0011506-97.2015.8.26.0114 - 5ª VARA CRIMINAL DO FORO DA COMARCA DE CAMPINAS) - ANDRE LUIS RIBEIRO DA CONCEIÇÃO - Vistos. Para o ato deprecado, oitiva da testemunha
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 1962 OURINHOS Criminal 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO RAQUEL GRELLET PEREIRA BERNARDI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO CUTINHOLA FILHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0052/2020 Processo 0000117-76.2018.8.26.0578 - Procedimento Especial da Lei Antitóx
Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2137 1963 outros - Ante o exposto, DEFIRO o pedido de restituição formulado ao devido proprietário do(s) bem(ns). Libero nos presentes autos somente os veículos acima descritos, isentando-os de eventuais taxas de estadia.Oficie-se.Int. Cumpra-se. Expeça-se o necessário. - ADV: EVERALDO CECILIO (OAB 299143/SP) Inf�
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1474 2015 Ministério Público, com fundamento no artigo 82, inciso II, combinado com o artigo 66 ambos do Código de Processo Civil. Intimem-se e cumpra-se. - ADV FÁBIO MOIA TEIXEIRA OAB/SP 159458 - ADV CLESO CARLOS VERDELONE OAB/SP 62494 0500538-83.2008.8.26.0408 (408.01.2008.500538-3/000000-000) Nº Ordem: 000744/2
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1281 2073 408.01.2011.011667-6/000000-000 - nº ordem 648/2011 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X CANINHA ONCINHA LTDA - Fls. 85 - Fls. 84/88. Manifeste-se a exequente. Int. ADV VALERIA CRISTINA SANT ANA OAB/SP 105455 - ADV CARLOS ALBERTO BARBOSA FER
Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2206 2252 do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D”
Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2860 2868 Mariani - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS - Providencie o(a) requerente a regularização do Formulário MLE, posto que alguns campos encontram-se preenchidos incorretamente. - ADV: NINA YURIE ABE DE LIMA (OAB 392114/SP), PRISCILA APARECIDA EHRLICH (OAB 324318/SP) Processo 0000654-63.2019.8.26.0408/01 - Requi
TJSP 26/06/2017 - Pág. 2391 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2374 2391 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2225613-48.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Paulínia - Autor: JOSÉ PEREIRA PRATES - Réu: Prefeito Municipal de Paulínia - Réu: Secretária de Recurso
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 2162 Cientifique-se ainda o(a) devedor(a) que este(a) poderá incorrer em multa de 20% sobre o valor do débito se constatada fraude à execução ou oposição maliciosa ao andamento do processo (art. 600 e 601 do CPC). Intime-se. - ADV: LUIS ANTONIO DA SILVA GALVANI (OAB 212787/SP) Processo 1004220-76.2014.8.26.0