205 resultados encontrados para newton junqueira franco - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2765 1801 aos cofres públicos e que a omissão poderá caracterizar ato de improbidade administrativa. Intime-se. - ADV: RAUL FERREIRA FOGACA (OAB 55539/SP), PAULA LUTFALLA MACHADO LELLIS (OAB 150647/SP) Processo 0003955-16.2019.8.26.0053 (processo principal 0048180-39.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda P
Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2357 970 Órgão Especial deste Egrégio Tribunal de Justiça, republicada no DJe de 31 de março de 2016, faculto às partes o preparo de memoriais ou, eventualmente no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem oposição ao julgamento virtual. Ressalte-se que a manifestação é facultativa e no silêncio, privilegiando-se o princípio da celeri
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1903 vencimentos, com a aplicação do percentual decorrente da equivocada conversão que deve ser incorporado aos proventos dos exequentes. Desse modo, devem especificar o pedido, que deve ser certo e determinado. informando qual o percentual correto a ser aplicado, para cada um, a fim de possibilitar o cumprimento da sent
Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2607 1149 a audiência de tentativa de conciliação nos termos do Comunicado nº 146/11 do Conselho Superior da Magistratura do Estado de São Paulo, observando-se que eventual proposta de acordo deverá ser apresentada em preliminar na própria contestação, o que não induzirá presunção de confissão (Enunciado nº
Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2540 2365 provocação”. - ADV: JOELMA FREITAS RIOS (OAB 200639/SP), MARCELO RIOS WITZEL (OAB 169874/SP) Processo 0003463-92.2013.8.26.0066 (processo principal 0009798-64.2012.8.26.0066) (006.62.0130.003463/1) Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Douglas Eric Kowarick - Casa do Marceneir
Disponibilização: segunda-feira, 8 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2492 421 Fazenda Pública - Fazenda do Estado de São Paulo - Neusa de Jesus Goes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Remetam-se os autos à Z. Contadoria deste juízo para que diga acerca da correção aritmética dos cálculos apresentados pelos litigantes, em especial considerando o entendimento que vem se soli
Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2648 1230 judicial em face da FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FESP. INTIME-SE a executada: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FESP , nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, para fins de impugnação aos cálculos apresentados pelos exequentes, no prazo legal. Valor da execução: R$ 556.800,82 . Dat
Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 2249 ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/ SP) Processo 1000225-04.2016.8.26.0370 - Procedimento Comum Cível - Arrendamento Mercantil - Bb Leasing S/A - Almir das Novas - - Almir das Novas & Cia Ltda - Certifico e dou fé que a sentença de fls.195
Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2678 1718 2. Em favor do(s) exequentes(s), expeça-se MLJ do depósito judicial do depósito de fls. 121/122, intimando-se para retirada, somente após a publicação do ato ordinatório, onde constará o número da guia. 3. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado. 4. Após, nos termos do Comunicado CG nº 1299/2017,
Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2351 884 do Estado de São Paulo - Face o recurso de apelação apresentado pelo Autor, fica a parte contrária intimada para apresentar contrarrazões. Após, subam os autos. - ADV: GIOVANNI MESQUITA DE MORAIS (OAB 123455/MG), LEANDRO SIMONCELLI (OAB 165533/SP), AUREA LUCIA ANTUNES SALVATORE SCHULZ FREHSE (OAB 80941/SP), ROSANA MART