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newton junqueira franco - Página 12

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205 resultados encontrados para newton junqueira franco - data: 16/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 13/10/2015 - Pág. 583 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1986 583 MILTON JOSÉ FERREIRA FILHO (OAB 258805/SP), CELESTINO PINTO DA SILVA (OAB 60734/SP), RODRIGO CORREA PEREIRA (OAB 286857/SP) Processo 0002783-35.1998.8.26.0066 (066.01.1998.002783) - Prestação de Contas - Oferecidas - Família - Valter Vieira - Ana Carolina de Souza Teixeira Vieira - - Ana Gabriela Silva de O

TJSP 01/11/2019 - Pág. 1525 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 1525 BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP) Processo 0002411-95.2016.8.26.0053 (processo principal 0411422-50.1997.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Jose Carmelo Neto - - Vanderlei Tersino - - Ornelio Cotona Ferrei

TJSP 31/01/2020 - Pág. 1218 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 1218 Arroyo - - Nelson Sgobi - - Carmo Afonso Pereira - - Jose Aravechia Filho - - Augusto Fenerich - - Mucio Jose Paschoaletti - Rubes Geromel - - José Geraldo Caetano - - Sueli Elisa Camargo Malaspina Quarteiro - - Douglas Odorico Camargo Malaspina - - Itamar Luiz Camargo Malaspina - - Maria Lucia Junqueira Franco Stamato

TJSP 20/10/2021 - Pág. 2899 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 2899 que o(a) acusado(a)/compromissário(a), ouvido(a) pelo Juízo, na presença de seu defensor(a), manifestou seu seu desejo em firmar o acordo de não persecução penal com o Ministério Público, presentes os requisitos legais, HOMOLOGO o referido acordo para que produza os efeitos legais. Observo que a celeb

TJSP 28/06/2021 - Pág. 2037 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 2037 julgado da sentença de fls. 243, expedi MLE no valor de R$5.392,36, em favor da parte autora através do Portal de Custas. Após a assinatura do MLE pelo Magistrado, passará a constar a movimentação MLE ASSINADO, momento em que ovalor estará à disposição da parte favorecida, conforme tipo de levantamento preenchi

TJSP 15/04/2021 - Pág. 2379 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 2379 servidores, que teriam de ser deslocados para exclusivamente efetuar tal providência, já que, embora prevista a sua implementação automática, a funcionalidade ainda não está disponível no sitema Sisbajud. Diga a exequente visando o prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: IVANIA MARCIA ZANQUETINI GOM

TJSP 04/03/2020 - Pág. 1558 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 1558 cumprimento da ordem, de que o desrespeito ao prazo assinalado implicará grave prejuízo aos cofres públicos e que a omissão poderá caracterizar ato de improbidade administrativa. Não é o caso de expedição de ofício para fornecimento de informes pelo Poder Judiciário. Isto porque o artigo 10 do Decreto Estadual

TJSP 31/01/2020 - Pág. 1218 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 1218 Arroyo - - Nelson Sgobi - - Carmo Afonso Pereira - - Jose Aravechia Filho - - Augusto Fenerich - - Mucio Jose Paschoaletti - Rubes Geromel - - José Geraldo Caetano - - Sueli Elisa Camargo Malaspina Quarteiro - - Douglas Odorico Camargo Malaspina - - Itamar Luiz Camargo Malaspina - - Maria Lucia Junqueira Franco Stamato

TJSP 06/10/2017 - Pág. 1236 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2446 1236 - - Wanda Franco Chierato - - Zilah Torres de Andrade - - Nelson Santoyo - - Guaraciaba Tabajara Oliveira Godoi - - Alberto Bardelli - - Anna Kozikoski - - Antonia Luiza Damaci - - Benedito Roque da Silva - - Braz Reynaldo Armentano - - Francisco Xavier Costa Oliveira - - Maria Conceição de Ramos - - Hortencia Siedlarczy

TJSP 01/12/2017 - Pág. 1145 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2480 1145 Ricardo Toledo de Carvalho e Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Oficie-se ao Banco do Brasil para transferência do valor depositado judicialmente pelo autor (fl. 149) para a conta corrente da requerida, indicada através de ofício arquivado em cartório.Intime-se o autor para manifestar-se sob

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