Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1494 966 RELAÇÃO Nº 0051/2013 Processo 4000169-22.2013.8.26.0564 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes VALQUIRIA MARIA DA SILVA - Vistos. 1 - Verifico que não foram cadastrados no SAJ os nomes dos procuradores do réu. Providencie a serventia. 2 - Em que pesem as alegações

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1833 1277 de tudo bem ciente ficando, exarou o seu ciente. O referido é verdade e dou fé. - ADV: WILSON JOSE VINCI JUNIOR (OAB 247290/SP), ANETE FERREIRA DOS SANTOS (OAB 237964/SP) Processo 4009869-22.2013.8.26.0564 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - ELIANA APARECIDA GOMES DE FREITAS DA SILV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 1175 emissão de carnê (TEC), por não estarem encartadas nas vedações previstas na legislação regente (Resoluções 2.303/1996 e 3.518/2007 do CMN), e ostentarem natureza de remuneração pelo serviço prestado pela instituição financeira ao consumidor, quando efetivamente contratadas, consubstanciam cob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1643 1235 JULGO EXTINTA a presente ação. Após a publicação desta, considerando a ausência de interesse recursal, certifique-se, de imediato o trânsito em julgado. Expeçam-se, em favor do autor, guias de levantamento dos valores depositados nos apensos. Regularizados, comunique-se e arquivem-se. P.R.I. Às partes:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1776 956 Nesses termos, prossiga-se nos autos principais. Int. - ADV: GILBERTO LACERDA DA SILVA (OAB 102780/SP) Processo 4004000-78.2013.8.26.0564 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - CARLOS JORGE DE PAULO - BANCO PANAMERICANO S/A - Vistos. Anote-se a instauração da execuç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1786 1282 benefício com aposentadoria. 2. A solução integral da controvérsia, com fundamento suficiente, não caracteriza ofensa ao art. 535 do CPC. 3. A acumulação do auxílio-acidente com proventos de aposentadoria pressupõe que a eclosão da lesão incapacitante, ensejadora do direito ao auxílio-acidente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 1137 (pág.419), REVOGO a antecipação da tutela concedida na sentença de págs.363/367. Intime-se o INSS, na forma da Lei, acerca desta decisão. 2 - INDEFIRO o pedido de “implantação do por Acidentes do Trabalho, com fundamento no artigo 86 parágrafo 1º da Lei Acidentária, nº 8.213/91 (...)”, porquan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1667 1101 respectiva avaliação, com imediata INTIMAÇÃO dos executados (artigos 652, parágrafos 1º e 4º; 668 e 680, todos do CPC). CIENTIFIQUEM-SE os executados do prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da juntada aos autos do mandado de citação, independentemente de penhora, depósito ou caução, para op

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1680 1046 MANUEL DAS NEVES RODRIGUES (OAB 62577/SP), ADEMAR NYIKOS (OAB 85809/SP) Processo 4000276-66.2013.8.26.0564 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Moises Schlink - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda - Fls. 191/199: Ciência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1709 1351 Ciência à parte contrária da interposição do agravo de instrumento, informando o agravante em qual efeito foi recebido, no prazo de dez (10) dias. - ADV: ALEXANDRE MALDONADO DAL MAS (OAB 108346/SP), ADRIANA MALDONADO DALMAS EULALIO (OAB 136791/SP), MARA DE OLIVEIRA BRANT (OAB 260525/SP) Processo 1012220