Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 1322 impliquem em incapacidade permanente para o trabalho, seja parcial ou total, inadmissível a concessão de amparo acidentário” (Ap. s/Rev. 638.829-0/8 7ª Câm. Rel. Juiz Paulo Ayrosa J. 08/08/00). O exame clínico dos membros inferiores (veias) descreve a presença de “discretas varicosidades, notadas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 1023 elemento causal do contrato. O teor da notificação de pg.17 torna intuitiva a quebra de fidúcia, não mais subsistindo o elemento causal subentendido em relações de tal natureza. Diante da quebra de confiança entre os contratantes, a manutenção do vínculo negocial entre as partes tornou-se impossív

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3558 3951 incidência de astreintes exige a prévia intimação pessoal da parte. Na espécie, em 15/06/2022, a impugnante foi intimada para, no prazo de 05 dias, baixar de seu sistema a pendência financeira relativa à parcela declarada inexigível e disponibilizar seus produtos à autora mediante contraprestação. Nesse passo, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2133 1020 esclarecer o pedido de suspensão da execução e a razão pela qual pretende que seja reconhecida a nulidade do título por vício de forma e inexistência do débito;-juntar nos embargos os comprovantes dos depósitos efetuados na ação mencionada;-juntar aos autos as três última declarações de bens e di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1690 996 ASSISTENCIAL EMMANUEL - Vistos. Anote-se no SAJ a instauração da execução do título judicial. Intime-se pessoalmente o devedor, para que efetue o pagamento do débito, no montante de R$ 2.424,01 (planilha de pg. 02), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 931 “mudou-se”). Na inércia, aguarde-se por 30 dias a provocação do interessado. No silêncio, intime-se para que promova o regular andamento, no prazo de 48:00 horas, sob pena de extinção e arquivamento, nos termos artigo 267, III do C.P.Civil. - ADV: LUCIA CAMPANHA DOMINGUES (OAB 85039/SP), MARCO ANTON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 1321 RELAÇÃO Nº 0356/2015 Processo 1002568-52.2015.8.26.0161 - Procedimento Ordinário - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Rafael Carlos Vieira da Silva - Vistos. Alega o autor que a requerida incluiu seu nome em cadastros de inadimplentes, por débito inexistente, pois se trata de valor relativo a plano

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1784 1178 ADMISSIBILIDADE - APLICAÇÃO DO DECRETO LEI N° 3.048/99 Não cabe a cumulação dos benefícios de auxílio-acidente com auxílio-doença em virtude do mesmo fato gerador.” (TJSP - Apelação n° 509.875-5/1-00, Bauru, Rel. Des. Oswaldo Cecara, 16ª Câmara de Direito Público, j. em 17.02.09). “AGR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 1115 Processo 4005781-38.2013.8.26.0564 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcio Valério da Conceição Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 564.2015/005707-0 dirigi-me ao ende

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 1149 pena de cancelamento da distribuição do processo e respectivo arquivamento, conforme disposto no artigo 257 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: IVON CORDEIRO DE OLIVEIRA (OAB 193382/SP), CARLA MARCHI GOMES (OAB 209601/SP) Processo 1008658-31.2015.8.26.0564 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciár