Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 71 dias, requerer o que de direito para início do cumprimento de sentença, com criação de incidente na forma digital, atentando-se ao correto peticionamento eletrônico (cód. 156 e/ou 157 - Comunicado CG 438/2016). Permanecendo silente, os autos deverão ser remetidos ao arquivo provisório (mov. 61614). Se i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1979 254 nº 22.626, de 7.4.1933, nos termos da Súmula 596 do Supremo Tribunal Federal. Tais juros devem ser previamente informados ao consumidor, tendo em vista o art. 46, primeira parte, do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 11.9.1990). Caso não tenha ocorrido informação antecipada da respectiva t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 368 944 DO CC. NÃO PREQUESTIONAMENTO. VERBETE 282 DA SÚMULA DO STF. DANOS MORAIS. INDENIZAÇÃO. VALOR DA CAUSA. ESTIMATIVA DA INICIAL. ART. 258 DO CPC. VERBETE 83 DA SÚMULA DO STJ. NÃO PROVIMENTO. 1. O acórdão recorrido analisou todas as questões necessárias ao deslinde da controvérsia, não se config

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 565 243 fundamento no artigo 794, I, do Código de Processo Civil, expedindo-se a guia de levantamento, arquivando-se, desentranhandose os documentos e comunicando-se ao distribuidor. Oficie-se como requerido a fls. 74. P.R.I.- Nota do cartório: O prazo de recurso é de 10 dias. Custas de preparo: corresponde à som

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007623-40.2011.403.6102 - ROBERTO GONCALVES DE OLIVEIRA(SP256762 - RAFAEL MIRANDA GABARRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Tendo em vista a ausência do magistrado em razão de férias, recebo a conclusão supra. Fls. 315, item 2: Indefiro, na medida em que compete à autoria indicar as empresas nas quais se pretende a realização de provas periciais, regra esta prevista no art. 373, incido I, do NCPC, dispondo que cabe à parte autora o ônus da prova quanto ao fato constitutivo do seu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1934 184 posteriormente de que o banco réu havia incluído seu nome em cadastro de proteção ao crédito em razão desse contrato. Não obtendo sucesso nas tentativas de solução da questão na via administrativa, requer a declaração de inexigibilidade dos valores cobrados e a condenação da ré a indenizá-lo p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1503 225 narrados pela parte autora, nos termos dos artigos 285, 2ª parte, e 319, ambos do CPC. 4. Confiro os benefícios da A.J. O benefício da assistência persistirá enquanto não vierem aos autos informações diversas. Na sua ocorrência, ficará a parte beneficiária sujeita ao décuplo das custas judiciais (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1230 268 contestação de fls. 49/87 - ADV: ROSIMAR FERREIRA (OAB 126636/SP), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 169709/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP) Processo 0914038-12.2012.8.26.0506 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Paulo Sergio Santana Faccioli - Instituto Nacional do Seguro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1232 295 Processo 0017082-74.2006.8.26.0506 (55/2006) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Fazenda Publica do Municipio de Ribeirao Preto - Joao Alberto Mello - - Portale Sao Paulo S/A Tim e outro - Da r. sent. reg. no livro 498 sob o n° de ordem 360/12 a fls. 091: “Vistos etc. Nos termos da manifestaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1448 177 ADV: ANA PAULA AGRA CAVALCANTE COSTA DE ABREU MACHADO (OAB 205120/SP) Processo 0029533-87.2013.8.26.0506 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R. K. F. de A. - G. D. C. de A. - 1. Diante da declaração de pobreza apresentada, confiro os benefícios da A.J. O benefício da assistência persistirá enquanto não