Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 422 a distribuição da carta precatória, nos termos dos comunicados CG nº 2290/2016 e n. 1951/2017, sendo que a carta precatória deverá estar acompanhada das principais peças dos autos. A distribuição da carta precatória digital será feita por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 3503 inclusive 13º salário, gratificações, comissões, gorjetas, horas extras e férias, exceto F.G.T.S. e verbas de caráter indenizatório. Mantenho, no entanto, os alimentos em 44,42% do salário mínimo, para a hipótese de ausência de vínculo empregatício, na medida em que o valor pactuado afigura-se razoável, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 105 promover a impressão e protocolo na sede da ré, seja pessoalmente, seja por outro meio (e-mail, correios etc.), e comprovar no autos, no prazo de cinco dias. No mais, aguarde-se a citação. - ADV: LUCAS TEIXEIRA (OAB 317968/SP) Processo 1028562-41.2020.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Interpreta�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 312 foi requerido prazo para apresentar memoriais escritos. Pela MM. Juíza foi determinado o seguinte: Defiro o prazo de dez dias para que a Defesa apresente os memoriais escritos. Após, tornem conclusos para prolação de sentença. Saem os presentes intimados. NADA MAIS. Eu, Nathalia Navarro Paula, Assistente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 160 Processo 1030284-13.2020.8.26.0506 - Monitória - Pagamento - BAOBA EMPREENDIMENTOS LTDA. - Manifeste-se o polo ativo ante a devolução do AR negativo. (pág(s). 35 e 37) - ADV: ISADORA DIÓGENES BENTO (OAB 441194/SP) Processo 1030769-47.2019.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 298 Familia e Sucessões do Foro de Araçatuba) - M.C.C.C. - Vistos. Cumpra-se a ordem deprecada, com urgência. Int. - ADV: JOSÉ YLSON SANITÁ (OAB 185662/SP) Processo 1000559-76.2020.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.F.A.C. - NOTA DO CARTÓRIO.Ciência ao requerente da Resposta d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 305 aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação de que trata o § 1º do artigo 455, presumindo-se, caso a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 692 Administração instala equipamentos eletrônicos para verificar se há respeito à velocidade estabelecida em lei (fiscalização); e também a Administração sanciona aquele que não guarda observância ao CTB (sanção). 5. Somente o atos relativos ao consentimento e à fiscalização são delegáveis,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 174 quanto a dispensabilidade daquela audiência preliminar de conciliação. De mais a mais, esse Juízo vem, há algum tempo, observando, especificamente no que se refere ao procedimento sumário, que as audiências prévias de tentativa de conciliação realizadas nos moldes do artigo 285, do CPC/73, tem pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 306 procedimento, expedindo-se alvarás. A retirada dos alvarás importará em renúncia ao direito de recorrer desta sentença, o que o cartório certificará. Oportunamente, arquivem-se, observadas as formalidades legais. P., r. e int. - ADV: MARIZILDA CASTILHO CARNEIRO SIMIONATO (OAB 145510/SP) Processo 10