Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 599 68 SP); 990.09.311183-7; Habeas Corpus; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 1408/2009; Assunto: Furto; Impetrante: Jose Edilson Ferreira de Almeida; Paciente: Waldeir Pementel da Silva; Advogado: Jose Edilson Ferreira de Almeida (OAB: 140797/SP); 990.09.311187-0; Habeas Corpus; Comarca: Sertãozinho; Vara:

Judiciário ● 29/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2032/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região HOMOLOGO o valor da contribuição previdenciária, atualizado até 30.09.2014: cota-parte empregado = R$ 55,00 (p/ dedução do crédito do reclamante) cota-parte empregador = R$ 135,60 Não há incidência de imposto de renda, nos termos da Instrução Normativa RFB n. 1.127/2011. Dispensada a intimação do Procurador da União, nos termos da GP n. 16/2010. Atente a Secretari

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 317 (ou cópia) respectiva. Decorrido o prazo legal, retornei àquela residência mas lá não localizei bens passíveis de penhora, pois guarnecem aquele local 1 tv tipo tubo, marcha philips; 1 estante de madeira; 1 sofá 3 e 2 lugares na cor marron; 1 geladeira simples marca Cônsul; 1 fogão 4 bocas; 1 mesa d

Publicações Judiciais I ● 05/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2008.61.81.012361-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI MARIA THEREZA GROSSINGER COSTA SP153783 JOSELITO LEITE DA SILVA e outro Justica Publica 00123613320084036181 8P Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Intime a defesa de MARIA THEREZA GROSSINGER COSTA para que apresente as razões recursais, nos termos do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal. Após a juntada das razões recursais, remetam os autos à instância de origem para qu

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REPRESENTADO POR: ITAMAR PEREIRA BORBOREMA ADVOGADO: SP337220-ANDRE LUIZ DE SOUZA HERNANDEZ RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0014622-73.2020.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARCOS FERNANDO SOARES DE AZEVEDO ADVOGADO: SP291752-MARINA DA SILVA PEROSSI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE 3) Outros Juízos: PROCESSO: 0000228-27.2021.4.03.6302 CLASSE: 11 - CARTA PRECATÓRIA DEPRC: AMARO JOSE DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1742 249 Processo 1030549-25.2014.8.26.0506 - Alvará Judicial - Família - Luciano David Rodrigues Alves - Concedo ao autor o benefício da justiça gratuita. Anote-se. Colha-se manifestação do Ministério Público. - ADV: SANDRA HELENA MARCON (OAB 136066/SP) Processo 1030752-84.2014.8.26.0506 - Procedimento Ordin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 454 189 independentemente do recolhimento da taxa. INT. Adv.: (161290/SP)JOSE NEWTON MACHADO DE SOUZA JUNIOR, (253271/ SP)FELIPE JUNQUEIRA CASTELLI 43/08 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL - Movida por DIRETA DISTRIBUIDORA LTDA em face de LILIA DA SILVA PRADO SOARES - VISTOS. 1. HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3191 2541 à pessoa e possui considerável pena por cumprir, requisite-se a realização de exame criminológico, a ser encaminhado no prazo de (60) sessenta dias, bem como expediente atualizado para fins de progressão de regime, a fim de se verificar a presença concreta de mérito do executado. - ADV: MARIA LÍGIA P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 279 à atribuição de processamento prioritário do citado recurso em razão da idade da parte “recorrente”. Em ambas as hipóteses, o verdadeiro e único interessado na prática do ato estaria tomando carona em carro estreito, em detrimento dos reais destinatários do favor legal. Aliás, examinado o tem

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2614 2399 cuja distribuição no Juízo Deprecado, devidamente instruída com as cópias necessárias, deverá ser comprovada nestes autos em quinze dias. JUÍZO DEPRECADO: Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto/SP. FINALIDADE: avaliação e leilão do imóvel (a penhora recaiu apenas sobre a fração ideal de 1/20 em nome da dev