Publicações Judiciais II - JEF ● 18/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP200476-MARLEI MAZOTI RUFINE RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0014148-05.2020.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE CARLOS NAPOLE ADVOGADO: SP068133-BENEDITO MACHADO FERREIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0014149-87.2020.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: EDUARDO UEHARA ADVOGADO: SP277697-MARIZA MARQUES FERREIRA HENTZ RÉU: INSTIT

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0012687-95.2020.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA ROSELY CARDOSO DA SILVA REPRESENTADO POR: OSNI DE ARAUJO ADVOGADO: SP267000-VALERIO PETRONI LEMOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0012688-80.2020.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SUSIE KEICO TEIXEIRA ROCHA ADVOGADO: SP161290-JOSÉ NEWTON MACHADO DE SOUZA JÚNIOR RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROC

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0014507-52.2020.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: NATALIA CRISTINA MENDES ADVOGADO: SP401856-CARLOS ALBERTO ALVES GÓES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0014508-37.2020.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ELIETE APARECIDA SOARES RODRIGUES BARROSO ADVOGADO: RS070192-EDERSON FABRICIO EUZEBIO RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0014513-59.2020.4.03.6302 CLAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2090 954 X, CF). A propósito, esse é o ensinamento de HELY LOPES MEIRELLES ao observar que:”...o aumento de subsídio e de vencimentos padrão e vantagens dos servidores públicos depende de lei específica, observada a competência constitucional para a iniciativa privativa em cada caso (CF, art. 37, X). Assim, para o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 2066 o relatório. DECIDO. Com os elementos até aqui apresentados, noticiando que o paciente ainda não teria completado o lapso temporal necessário para sua progressão ao regime prisional aberto, por ora não há como deferir liminarmente sua pretensão, sem prejuízo de vir a fazê-lo o Tribunal, eventualmente, por ocasião do jul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 311 levantado(s) será(ão) acrescido(s) das atualizações existentes. 2) Informo que o extrato detalhado da transferência poderá ser obtido pela parte beneficiária do depósito mediante consulta a ser efetuada no site do Banco do Brasil: https://www.bb.com.br/ pbb/pagina-inicial/. Buscar depósito judicial

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 1655 Curcelli Guimarães (OAB: 392266/SP) - 10º Andar Nº 2304334-72.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Presidente Prudente - Impetrante: José Newton Machado de Souza Júnior - Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 452 193 (219827/SP)GISELI C. CUSTODIO SILVA 2094/06 - EXECUCAO DE PRESTACAO ALIMENTICIA - Movida por D. D. A. D., P. D. A. D. em face de W. D. - (Cota do M.P. às fls. 101: “Ante os termos do acordo de fls. 66, cabe intimar pessoalmente Priscila para dizer sobre a petição de fls. 99) Adv.: (25244/SP)OLIVAR DE SOUZA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 609 538 Messias Pereira Barbosa - COMARCA: SERTÃOZINHO IMPETRANTE: JOSÉ NEWTON MACHADO DE SOUZA JÚNIOR PACIENTE: IVANILDO MESSIAS PEREIRA Vistos, O Advogado Dr. JOSÉ NEWTON MACHADO DE SOUZA JÚNIOR, impetra o presente “habeas corpus”, com pedido de liminar, em benefício de IVANILDO MESSIAS PEREIRA, apontando como autoridade coatora

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 752 840 - Sala 1401/1403/1405 Nº 990.09.303195-7 - Habeas Corpus - Araraquara - Impetrante: PAULO CESAR HORTENZI - Impetrante: ADRIANA BORGES HORTENZI - Paciente: Natanael da Silva Monteiro - Magistrado(a) Alberto Mariz de Oliveira - julgaram prejudicada a impetração. v.u. - Advs: PAULO CESAR HORTENZI (OAB: 114101/SP) - ADRIANA BORGES HOR