Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2535 2670 conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, além da comissão do leiloeiro.Autorizo os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela gu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 1228 Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Gerdau Aços Longos Sa - Camargo Barros Construçoes e Comercio Ltda - Fabiano dos Santos Beradi Me - - Gentina, Silva & Cia Ltda Epp e outros - Newton Odair Mantelli - M Toretti - - Ullian Esquadrias Metalicas Ltda - - Comercial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 1143 virtual, o cartório enviará ao e-mail informado QRcode ou link para acesso à sala virtual. No dia e horário agendados deverá a parte e/ou advogado ingressar na sala de audiências com vídeo e áudio habilitados. Como primeiro ato da audiência, os participantes deverão exibir documento de identificaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 1148 mencionado se extrai: Sobre a necessidade de a parte manter-se sempre diligente quanto ao processo, o STJ, ao julgar o REsp 502732/PR, expôs entendimento no sentido de que: “A movimentação da máquina judiciária pode restar paralisada por ausência de providências cabíveis ao autor, uma vez que o pr

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Do ponto de vista processual, tal parte autora terá proposto ação cautelar que, sendo anterior, não é necessariamente preparatória, pois não é dependente de uma demanda principal. Diz-se que há mitigação do princípio da acessoriedade, porque embora a cautelar não seja dependente de uma ação principal, poderá a vir a sê-lo, acaso ajuizada demanda principal com base na prova assegurada. Impende registrar que no Código de Processo Civil vigente inexiste o processo cautelar autôno

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001968-08.2012.403.6117 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) X FABIO ROGERIO DESIDERIO ME X FABIO ROGERIO DESIDERIO(SP205316 - MARCOS ROGERIO TIROLLO E SP218817 - RODRIGO PEREIRA DE OLIVEIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X FABIO ROGERIO DESIDERIO Recebo a petição da fl. 216 como promoção de execução do julgado. Altere-se a classe do feito para cumprimento de sentença.Após, INTIME(M)-SE o(s) executado(s), mediante publicação oficial em nome de seu(s) advogado(s) (art. 5

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de Ação Penal em desfavor de JOSÉ WELLINGTON MARCOLINO, denunciado como incurso no art. 168-A, 1º, I, na forma do art. 71, ambos do Código Penal.Narra a denúncia que o denunciado, na qualidade de proprietário e administrados da Empresa APN MAGALHÃES E MARCOLINO ME, nos períodos março/2012 e de maio a julho/2013, de forma continuada, deixou de repassar à Previdência Social, no prazo e forma legal, contribuições sociais recolhidas de seus empregados.No curso das investigaç�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001968-08.2012.403.6117 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) X FABIO ROGERIO DESIDERIO ME X FABIO ROGERIO DESIDERIO(SP205316 - MARCOS ROGERIO TIROLLO E SP218817 - RODRIGO PEREIRA DE OLIVEIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X FABIO ROGERIO DESIDERIO Recebo a petição da fl. 216 como promoção de execução do julgado. Altere-se a classe do feito para cumprimento de sentença.Após, INTIME(M)-SE o(s) executado(s), mediante publicação oficial em nome de seu(s) advogado(s) (art. 5

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o trânsito em julgado dos embargos, dê-se vista às partes para que se manifestem, no prazo de 10 (dez) dias. Silentes, retornem os autos ao arquivo, independente de nova intimação EXECUCAO FISCAL 0007716-75.1999.403.6117 (1999.61.17.007716-8) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 1913 - SILVANA MONDELLI) X CENTRAL PAULISTA DE ACUCAR E ALCOOL LTDA. X JORGE WOLNEY ATALLA X JORGE RUDNEY ATALLA(SP029518 - VANDERLEI AVELINO DE OLIVEIRA) Fs. 122-126: Ciência à executada. Após, tornem ao arquivo, com b

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o trânsito em julgado dos embargos, dê-se vista às partes para que se manifestem, no prazo de 10 (dez) dias. Silentes, retornem os autos ao arquivo, independente de nova intimação EXECUCAO FISCAL 0007716-75.1999.403.6117 (1999.61.17.007716-8) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 1913 - SILVANA MONDELLI) X CENTRAL PAULISTA DE ACUCAR E ALCOOL LTDA. X JORGE WOLNEY ATALLA X JORGE RUDNEY ATALLA(SP029518 - VANDERLEI AVELINO DE OLIVEIRA) Fs. 122-126: Ciência à executada. Após, tornem ao arquivo, com b