942 resultados encontrados para newton pereira da silva - data: 17/08/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 954 2411 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO TOBIAS DE AGUIAR MOELLER ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA MARIA PENNA QUINETE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0088/2011 Processo 0000532-58.2011.8.26.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigaçã
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 993 1445 Registre-se. Intimem-se. Junte-se o documento anexo à contracapa. Em caso de recurso, deverá ser recolhido preparo e porte de remessa e retorno, no prazo de 48 horas, sob pena de deserção (Provimento 806/2003, item 66, do Conselho Superior da Magistratura, Enunciado 11, do Encontro de Juízes de Juizados Esp
Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2813 3302 monetariamente a partir da data da publicação desta sentença e acrescida de juros legais a partir da data do trânsito em julgado (§ 16 do art. 85 do CPC), porque derivada de arbitramento contemporâneo à decisão, mas a execução dos encargos financeiros derivados da sucumbência fica condicionada ao dis
Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2825 1210 a Fazenda Pública - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Flamarion da Silva Diogo - Secretário de Saúde do Estado de São Paulo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Trata-se de embargos de declaração interpostos pela exequente contra decisão que afastou a pretensão de impo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2886 3159 documentação médica apta a evidenciar a condição de usuário, condição esta que sequer fora mencionada em seu interrogatório na fase inquisitorial. Destarte, indefiro o pedido, ficando também indeferida a pretensão quanto à revogação da custódia, já que presentes indicativos robustos da supost
Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2817 1449 283015/SP) Processo 0007300-24.2018.8.26.0053 (processo principal 0137782-80.2006.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Roberto Gonçalves de Oliveira - - Nelson Marchioto Milanez - - Waldomiro Rodrigues dos Santos - - Vicente Cavalheiro - - Venancio Francisco da Silva Filho - - V
Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 3298 Processo 1001446-50.2019.8.26.0456 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5000302-86.2018.4.03.6112 - 1ª Vara Federal) Caixa Econômica Federal - Vistos. Fls. 10 - Defiro. Aguarde-se o decurso do prazo pleiteado ou eventual manifestação do autor. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: FERNANDO FERRAR
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 3174 intimado(a) no endereço declarado na inicial para dar andamento no feito, conforme certidão de fls. 171; não foi localizado, não cabendo ao Juízo, a exaustiva procura a fim de localizá-lo(a), sendo que o interesse para o bom andamento de todo o processado cabe também às partes e a seus procuradores.
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3581 1640 o(a) o Ente Fazendário o encaminhamento da petição retro aos autos em andamento. Int. - ADV: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP) Processo 0009180-85.2017.8.26.0053/08 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Nã
Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 564 além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Decorrido o prazo para pagamento, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, requerendo as medidas executivas que entender necessárias à satisfação do débito, no prazo de 15