Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 1445 Fazenda Pública - Adicional de Horas Extras - Marcelo Junqueira Braga - Autos com vista ao exequente para manifestação sobre a petição e documentos apresentados pela FESP. - ADV: JOSE AUGUSTO TREVIZAN (OAB 157410/SP), TALITA SALLAZAR ANTUNES THOMAZINI (OAB 326359/SP) Processo 1000373-97.2020.8.26.0071 - A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3420 1160 Consultcorp Consultoria e Corretora de Seguros de Vida e Saúde Ltda. - Mercabenco Mercantil e Administradora de Bens e Consórcios Ltda. e outro - Recebido do Arquivo Geral em 13/12/2021 (1º ao 3º Vols.) - ADV: CHARLES SAAD (OAB 108124/SP), DARCIO ALCANTARA (OAB 51201/SP) Processo 0120627-10.2012.8.26.0100 (583.00.20

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3400 1525 Providencie a z. Serventia a retificação do cadastro do presente para que conste a data de 11/11/2021 como o trânsito em julgado da impugnação à execução, conforme certidão de fl. 229 dos autos do Cumprimento de Sentença. Defiro a expedição do ofício requisitório de pequeno valor, certificando-se que o pre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 307 ANTONIO SILVIO PATERNO, PIEDADE PATERNO Processo 7010846-97.2009.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - ORDINÁRIA - CLOTILDE FOLGER DA SILVA e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0429027-38.1999.8.26.0053Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 4514 vistas dos autos) - ADV: PEDRO HENRIQUE SOTERRONI (OAB 274171/SP) Processo 0002067-16.2009.8.26.0456 (456.01.2009.002067) - Cumprimento de sentença - Improbidade Administrativa Waldemar Casseze - Tendo em vista já transcorrido prazo de sobrestamento do processo, manifeste-se o exequente no prazo de 15 (qui

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 1091 Eletrônico(s) expedido(s) (nº(s) 20200821114605061525). - ADV: VERA REGINA ISAGUIRRE RODRIGUEZ (OAB 118153/ SP), EVELIZE REGINA MENDES DE SOUZA (OAB 205748/SP), CARLOS FERNANDO NEVES AMORIM (OAB 99246/SP), GIOVANNA FERNANDES PAOLUCCI CARDIN (OAB 200824/SP) Processo 0002683-50.2020.8.26.0053 (processo principal 104837

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 1592 Processo 1042281-91.2020.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Invalidez Permanente - Alícia Martinez Freire - Fl. 31: ciente. Anote-se. No mais, aguarde-se o encaminhamento do mandado de fls. 27/29 e a vinda das informações. - ADV: FABIO ROBERTO GASPAR (OAB 124864/SP) Processo 1042444-08.2019.8.26.0053 - Cump

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 1241 RECEBO o recurso interposto pela parte autora em ambos os efeitos. 2 Às contrarrazões. 3 Após, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal, observadas as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 1296 do disposto no Comunicado Conjunto nº 749/2019 (preenchimento/juntada do formulário MLE), expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico em favor da parte exequente. Após, nada sendo requerido, voltem os autos conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: RODRIGO TAMBELLINI SANCHES (OAB 268691/SP) Processo 00

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 1468 concedida aos vinte anos de efetivo exercício, que se incorporarão aos vencimentos para todos os efeitos ...” Portanto, a base de cálculo do quinquênio decorre apenas das verbas de caráter genérico. Neste sentido, a Súmula nº 31, do TJSP, consolidou o entendimento das Câmaras de Direito Público, no sentid