Seção III ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 ADV ACUS : 25365 GO - ADELUCIO LIMA MELO DESPACHO : D E C I S A O TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLI CO DO ESTADO DE GOIAS, EM FACE DE CARLOS ROBERTO LOPES JUNIOR, EM RAZAO DA PRATICA DAS CONDUTAS TIPIFICADAS NOS ART. 129, DO CODIG O PENAL E ART. 244-B DA LEI N 8.069/90. DURANTE A REALIZACAO DA A UDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, A DEFESA REQUEREU A

Seção II ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 URSO ORDINARIO (V.G.: HC N. 109.956/PR, REL. MIN. MARCO AURELIO, DJE DE 11/9/2012; RHC N. 121.399/SP, REL. MIN. DIAS TOFFOLI, DJE DE 1/8/2014 E RHC N. 117.268/SP, REL. MINISTRA ROSA WEBER, DJE DE 13/5/2014). AS TURMAS QUE INTEGRAM A TERCEIRA SECAO DESTA CORTE ALINHARAM-SE A ESTA DICCAO, E, DESSE MODO, TAMBEM PASSARAM A REPU DIAR A UTILIZACAO DESMEDIDA DO WRIT SUBSTITUTIV

Seção II ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2779 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PREVENTIVA, VERIFICO QUE O REU DESCUMPRIU AS OBRIGACOES IMPOSTAS , JA QUE O REU NAO FOI LOCALIZADO NO ENDERECO FORNECIDO. ASSIM, E NCONTRA-SE EM LOCAL IGNORADO, APESAR DE ENVIDADOS ESFORCOS NESTE SENTIDO. O ACUSADO ESTAVA SUBMETIDO A LIBERDADE PROVISORIA COM VI NCULACAO DE COMPARECIMENTO A TODOS ATOS PROCESSUAIS, BEM COMO ATU ALIZACAO DE SEU ENDERECO, ENTRE OUTRAS MEDID