Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2546 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Apelante : Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas - Arsal Advogada : Rita de Cassia Coutinho (OAB: 6270/AL) Advogado : José Ricardo Moraes de Omena (OAB: 5618/AL) Apelado : Francisco de Assis Barros Advogado : MURILO PEREI

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2546 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Apelante : Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas - Arsal Advogada : Rita de Cassia Coutinho (OAB: 6270/AL) Advogado : José Ricardo Moraes de Omena (OAB: 5618/AL) Apelado : Francisco de Assis Barros Advogado : MURILO PEREI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 PROCESSO :1036332-82.2019.8.26.0001 CLASSE :ARROLAMENTO SUMÁRIO REQTE : José Cosmo da Silva ADVOGADO : 142697/SP - Fernando Cesar de Camargo Rosseto REQDA : Alaide Niceas da Silva VARA:4ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1036333-67.2019.8.26.0001 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Daysoft Serviços de Tecnologia Ltda ADV

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2910 606 Alagoas, dou vista /INTIMO ao douto representante do Ministério Público, 3ª Promotoria de Justiça desta comarca, Dr. Eladio Pacheco Estrela, da audiência designada conforme Despacho ás fls. 32. Penedo, 22 de setembro de 2021 Rita Maria Santos Analista Judiciário ADV: LUCIANA ALVES COSTA (OAB 7991/AL), ADV: GABRIELLE

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões 18. 17705/03 CBHIS COOPERAT BRASILEIRA DEHABITACOES DE INTERESSE SOCIAL 19. 18487/03 VIPE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA S/C LTDA 20. 18911/03 OBADI RIBEIRO 21. 22193/02 MAURO ROBERTO DA CRUZ 22. 22488/02 NOVA REFRIGERAÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME 23. 22707/02 JORGE LEAL 24. 22775/02 LUIZ FAUSTO FONTES 25. 23009/02 OLIMPIO RODRIGUES DA SILVA 26. 231

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2886 854 intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, suscitem o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso, indiquem assistente técnico. Ademais, em atenção ao que estabelece o Convênio 048/2018, de 07 de novembro de 2018, firmado entre o Tribunal de Justiça de Alagoas e a Seguradora Líder dos Consó

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2524 223 evento danoso, em caso de responsabilidade extracontratual. Sem custas e honorários advocatícios, a teor do art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95. Transitada em julgado, caso não satisfeito o direito do demandante, havendo solicitação, inicie-se a execução. Fica desde já a demandada advertida que, após 15 (quinze) dias d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2877 485 54.2017.8.02.0049 - Procedimento Comum Cível - Inadimplemento - AUTOR: Vinicius Santos Ferreira - RÉU: Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. - Em análise dos autos, observo que o perito nomeado por este Juízo deixou, sem motivo legítimo, de cumprir o encargo no prazo que lhe foi assinado, razão pela qual

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2524 223 evento danoso, em caso de responsabilidade extracontratual. Sem custas e honorários advocatícios, a teor do art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95. Transitada em julgado, caso não satisfeito o direito do demandante, havendo solicitação, inicie-se a execução. Fica desde já a demandada advertida que, após 15 (quinze) dias d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2878 628 aplicando às contribuições do FGTS, que conforme assinalado, não têm natureza tributária. 3. Consectariamente, os débitos perante o FGTS possuem disciplina própria de atualização monetária e de cobrança de juros moratórios, prevista na Lei 8.036/90, prescrevendo o mencionado diploma legal que sobre tais valores dev