Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2915 501 juízo determinou a intimação da parte autora para se manifestar quanto à resposta de providência requerida por esta. Contudo, decorreu o prazo sem que tivesse sido apresentada manifestação (fls. 160). Foi feita assim intimação pessoal da parte autora para prática de ato necessário ao deslinde do feito. Contudo, t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 685 1114 111.01.2008.004143-9/000000-000 - nº ordem 953/2008 - Outros Feitos Não Especificados - RESSARCIMENTO DE VALORES C/C INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS - ERNESTINA ROSA DOS REIS X BANCO SANTANDER S/A - Fls. 123/125 - Sentença nº 60/2010 registrada em 05/03/2010 no livro nº 61 às Fls. 64/66: De acordo com o e

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Agosto de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1224 35 o consumidor pode pleitear a revisão do contrato, se circunstância superveniente desequilibrar a base objetiva do contrato, impondo-lhe prestação excessivamente onerosa. Nesse sentido: São direitos básicos do consumidor: V - modificação das cláusulas contratuais que estabeleçam prestações desproporcionais ou sua revis�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de fevereiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1800 23 65.2016.8.02.0001 - Consignação em Pagamento - Alienação Fiduciária - AUTORA: Hellenice Baptista de Almeida - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos acostados, querendo, em 15 (quinze) dias. ADV: GUSTA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2276 345 da causa, observando o que determina o artigo 292, III, do CPC. b) Acostar a guia de recolhimento judicial, com o novo valor da causa, que deve ser acostada independentemente da apreciação do pedido de justiça gratuita. c) Esclarecer quanto ao pedido, é dizer, se a demanda se trata apensas de alimentos ou é guarda cumulada c

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2604 165 Ziegler Camacho (OAB 00003378AL) 22ª Vara Cível da Capital / Família - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 22ª VARA CÍVEL DA CAPITAL / FAMÍLIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0130/2020 ADV: SAULO XAVIER BARBOSA (OAB 40569/PE), ADV: PEDRO HENRIQUE BREDA DE LUCENA (OAB 38353/PE) - Processo 0004296-

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2961 474 da parte demandante para arcar com as despesas deste processo sem prejuízo de seu sustento próprio e de sua família, defiro-lhe os benefícios da justiça gratuita, nos moldes do art. 98 do CPC. No que diz respeito à realização de audiência, ressalto que, em razão da crise sanitária provocada pelo vírus COVID-19,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2891 322 de busca e apreensão e revisional quando ambas ações apresentem como causa de pedir remota o mesmo contrato firmado entre as partes, tal como acontece no caso em comento. Nesse diapasão, resta configurada, portanto, a conexão entre a presente demanda e aquela distribuída na 3ª Vara Cível de Penedo, sob o nº 0700766

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2798 255 fls. 56 e 66 e com base no artigo 1º do Ato Normativo nº 15, de 09 de junho de 2020, do Tribunal de Justiça de Alagoas, fica designada audiência de Conciliação virtual, via Whatsapp, para o dia 18 de maio de 2021, às 14:00 horas, na sala 03. Ressalva-se que a indicação de sala é mera organização interna deste Juízo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2738 63 86.2008.8.02.0001 (001.08.099354-1) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Obrigação de Entregar - DEMANDANTE: Banco Finasa S.A - DEMANDADO: Cleber Moreira dos Santos - SENTENÇA Homologo o pedido de renúncia formulado na petição de fl. 67, com fundamento no artigo 487, III, “c”, do CPC, extinguindo o proces