Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2616 81 RELAÇÃO Nº 0141/2020 ADV: ELENIR WELLESLEY NOGUEIRA COSTA (OAB 17212/AL), ADV: KARINE GONÇALVES NOVAES FONSECA (OAB 102272/ MG) - Processo 0702207-96.2020.8.02.0001 - Interdição - Tutela e Curatela - REQUERENTE: Rosimary Araújo de Deus - INTERDITAN: Milton Pereira de Santana - É o breve relatório. D E C I D O: 5. Examinan

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2312 234 suficiente para o reconhecimento de seu dever de pagar a quota condominial. 3. Precedente: “À luz do que preleciona o art. 1.345 do Código Civil, a responsabilidade pelo pagamento das quotas de despesas de condomínio, em virtude de se consubstanciarem em obrigações propter rem, recai tanto sobre o proprietário do imóvel

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2886 853 INFOJUD. Após as pesquisas, determino a intimação do Banco do Nordeste do Brasil S/A, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarse. Com o decurso do aludido prazo, devidamente certificado, voltem-me os autos conclusos. Providências necessárias. ADV: RAFAEL SANTOS DA SILVA (OAB 14249/AL), ADV: CLAUMADSON SILVA DOS ANJ

Poder Executivo ● 09/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de junho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 268, DE 06 DE JUNHO DE 2016. EMENTA: ANULA PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE TERCEIRO SARGENTO PM. Comandante Geral, em face da decisão favorável, que emprestou efeito suspensivo ao recurso de apelação do Estado, nos Autos da Ação Ordinária, processo, nº 0040527-21.2015.8.17.0001, em trâmite na 4ª Vara Fazenda Pública da Capital, aliado ao teor do Of. nº 990/2016 – PC/PGE