Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 3038 Processo 1007368-50.2019.8.26.0625 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exoneração E.C.R. - Vistos. I Deve a parte interessada providenciar o cadastramento de petição específica para instauração de incidente de cumprimento de sentença, atentado às regras dos arts. 917, §

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 259 de eventual responsabilização. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como mandado . Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: VANZETE GOMES FILHO (OAB 87009/SP) Processo 1000877-04.2021.8.26.0028 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vaness

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 315 - Gilda Izabel da Fonseca - - Alexandre Siqueira da Fonseca e outros - Indefiro o pedido de gratuidade de justiça. Com efeitos os documentos carreados aos autos não comprovam de forma satisfatória que o autor faz jus ao benefício postulado, ainda mais se considerado que constituiu advogado para patrocinar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 1421 de fls. 207/208 e as matrículas dos imóveis, como mandado de averbação, a ser encaminhado diretamente pela parte ao Serviço do Registro de Imóveis. Intimem-se. - ADV: LUÍS ROGÉRIO GUIMARÃES SIQUEIRA (OAB 212384/SP) Processo 1002190-22.2020.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 1293 LUNA CERQUEIRA GUIZALBERTE BASTOS (OAB 292451/SP), ROGÊ FERNANDO SOUZA CURSINO DOS SANTOS (OAB 284311/SP), JACINTHO DOMINGUES ARNEIRO NETO (OAB 85407/SP), RAFAEL FERNANDES PEREIRA (OAB 150767/ MG), VINICIUS ELEODORO SILVA MOURA (OAB 412577/SP), LEONARDO AUGUSTO MOREIRA DA SILVA (OAB 420980/SP), NICHOLAS ROC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 1507 sem prejuízo de outras considerações fáticas e jurídicas que possam contribuir para a melhor solução da lide. Em síntese, postas nos autos as versões fáticas e jurídicas, cada parte poderá fazer uma síntese do processo, apontado ao julgador o que considera importante para a solução do conflito,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 1761 como a Resolução 809/2019 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, regulamentada nesta Comarca pela Portaria nº 01/2020 do CECUSC, ou seja, desde que efetivamente realizada a audiência do CEJUSC, independente de acordo celebrado ou não, o respectivo Conciliador deverá receber remuneração das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 238 de crédito ou débito, porquanto a pessoa jurídica ou física também faz jus a essa forma de recebimento, como comerciantes individuais, diaristas, autônomos e prestadores de serviço, a exemplo da executada, a possibilitar a efetiva satisfação do crédito executado, como já decidiu esta 14ª Câmara de D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 1425 (fls.13/31). Diante da não apresentação de documentos a comprovar a hipossuficiência, foi indeferida a gratuidade a autora (fl.43). A autora interpôs agravo de instrumento (fls.53/56), que foi provido pelo E. TJSP (fls. 57/60), a fim de conceder o benefício da justiça gratuita à parte autora. Deferid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 1293 e denotar a necessidade e adequação de sua segregação. De outro lado, eventual primariedade, bons antecedentes, residência fixa e o trabalho lícito não afastam, por si só, a necessidade da segregação quando visa a garantia da ordem pública e o perigo de liberdade dos acusados exsurge do profund