Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2376 2375 (1001656-62.2016/01 e 1001656-62/2016/02), devendo prosseguir com a execução neste último. Apresente a exequente, no prazo de cinco dias, memória de cálculo atualizada. Após, providencie a Serventia o necessário. - ADV: FABIO FRANCO DE OLIVEIRA (OAB 149987/SP) Processo 1002514-93.2016.8.26.0115 - Procedime

Judiciário ● 01/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3257/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região poderão ocorrer, pois uma audiência anterior pode não ter sido 15888 Juiz do Trabalho Titular encerrada. 12. Importante que as partes se identifiquem corretamente, podendo acrescentar os adjetivos “parte”, “reclamante”, “reclamada”,“empregado”, “empregador” e “advogado” na denominação. MMDRS 13. Para que os trabalhos sejam facilitados, at�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2109 1331 brando e a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos não constituem direito subjetivo do réu, de modo que somente com o aprofundado exame das provas será possível aferir se ele, de fato, tem direito a algum benefício, o que não pode ser feito nesta fase preliminar. 6. Assim, por não vislumbrar os

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2695 1456 proporcional e razoável e a liberdade provisória ou as medidas cautelares diversas da prisão, insuficientes e inadequadas. 7. Ante o exposto, presentes os requisitos do “fumus comissi delicti” e do “periculum libertatis”, indefiro a medida liminar. 8. Oficiese à autoridade apontada como coatora solicitando informaçõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2729 1048 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2115675/2018 - Campos do Jordao AUTOR : J.P. AVERIGUADO : D.I.A. VARA:2ª VARA PROCESSO :1500009-64.2019.8.26.0116 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2115495/2018 - Campos do Jordao AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : JONAS ADONAI SILVA DA ROSA VARA:2ª VARA RELAÇÃO DOS FEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 2118 ADVOGADO : 370201/SP - Matheus Bortoletto da Silva REQDO : Claudinei Rebelo VARA:1ª VARA PROCESSO :1000447-16.2020.8.26.0116 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Neusa Maria da Silva Belmiro ADVOGADO : 248022/SP - Ana Cecilia Alves REQDO : Banco Itaú Consignado S.A VARA:2ª VARA PROCESSO :1000448-98.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASS

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2639 629 Intimações necessárias. Maceió(AL), 31 de julho de 2020. Maysa Cesário Bezerra Juiza de Direito ADV: DANIELA TIMES RIBEIRO (OAB 18880/PE), ADV: THAIS DA SILVA CRUZ MOREIRA (OAB 25424/AL) - Processo 071113825.2019.8.02.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - AUTORA: M.F.T.S.R.C.T.N. - DETERMINO a secretari

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2899 223 extinto o processo com a resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III b, do NCPC. Assim em face do acordo e adimplemento da dívida, DECLARO EXTINTA a presente execução, o que faço com fundamento no art. 924, II e art.925 do Novo Código de Processo Civil. Sem custas, por se tratar de assistência judiciária. Cum

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 1298 juridicamente sustentável e plausível o aumento da pena-base pela quantidade e natureza das drogas, com base no artigo 42, da Lei 11.343/06, assim como pelos maus antecedentes, caracterizados pelas condenações transitadas em julgado, já atingidas pelo período depurador caracterizador da reincidência, justificado o maior r