Seção III ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 A EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE E MEIO AUTONOMO DE IMPUGNACAO A EX ECUCAO, QUE OBJETIVA IMPEDIR QUE OS REUS SEJAM SUBMETIDOS A CONST RICAO FUNDADA EM EXECUCAO ILEGAL. PARA TANTO, DOIS DOS REQUISITOS BASICOS PARA A SUA PROPOSITURA SAO: ESTAR EM CURSO EXECUCAO E QU E ESTA SEJA ILEGAL EM SEUS TERMOS. NESSE SENTIDO JA MANIFESTOU-SE O E. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA: "A EX

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.101 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3809 Contudo, a parte ré “se afobou” e apresentou resposta. A parte autora, em réplica, quinze dias. Com ou sem manifestação, no segundo caso devidamente certificado, conclusos. FEIRA DE SANTANA (BA), quarta-feira, 16 de março de 2022. FÁBIO MELLO VEIGA Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL

Seção III ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2516 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 30/05/2018 Publicação: segunda-feira, 04/06/2018 IZADORES DA PROCEDENCIA DA ACAO DE COBRANCA E, EVIDENCIANDO-SE QU E A REQUERIDA NAO LOGROU DESCONSTITUIR O DIREITO DEFENDIDO PELA A UTORA, DEVE O FEITO SER JULGADO PROCEDENTE. - REJEITARAM A PRELIM INAR DE INEPCIA DA INICIAL E NEGARAM PROVIMENTO AO APELO. (TJ-MG - AC: 10024122227077001 MG, RELATOR: NILO LACERDA, DATA DE JULGAM ENTO: 05/02/2014, CAMARAS CIVEIS / 12 CAMA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.257 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 4080 Deverá, em vista da não localização do bem providenciar o autor, quinze dias, outro endereço para cumprimento do mandado de busca e apreensão ou diligências visando localização, observando necessidade de antecipação de custas na dicção da norma inserta no artigo 82 caput do Código de Processo Civil. Com ou sem manifestação, no segundo caso devidamente

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.139 - Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Cad 2/ Página 4507 impugnado pode custear o processo, mantém-se o benefício da gratuidade de justiça. NEGARAM PROVIMENTO AO APELO. (Apelação Cível Nº 70061038683, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Alzir Felippe Schmitz, Julgado em 11/12/2014).”(TJ-RS , Relator: Alzir Felippe Schmitz, Data de Julgamento: 11/12/2014, Oitava Câmara Cível, undefined) “

Caderno único ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

ANO XVII - EDIÇÃO 5286 018/184 RELATORA: JUIZA CONVOCADA ELAINE CRISTINA BIANCHI DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento, com pedido liminar, visando a reforma da decisão proferida pelo MM. Juiz de Direito da 4 ª Vara Cível de competência residual nos autos de nº 0911595-76.2010.823.0010, que, reconhecendo como regulares e válidos todos os atos praticados (inclusive a aplicação de multa), bem como o valor apresentado pela parte exequente, julgou improcedentes os argumentos exposto

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271 - Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 5348 Classe Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Autor: MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA Réu: NEIDE DOS SANTOS E SANTOS Recebi o Presente quinta-feira, 02 de fevereiro de 2023. DESPACHO Intime-se a parte exequente para no prazo de quinze dias recolher as custas do pedido ID 277915047, sob pena de suspensão. FEIRA DE SANTANA (BA), 2 de fever

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.196 - Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 5779 MARIANNA CARVALHO COSTA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DECISÃO 8003257-98.2021.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Autor: Jaqueline Nunes Santana Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Gildemar Bittencourt Santos Silva (O

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.169 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Cad 2/ Página 4966 A respeito do tema: “APELAÇÃO CÍVEL. IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DE JUSTIÇA. É da parte impugnante o ônus de provar que a parte beneficiada com a gratuidade de justiça não faz jus ao benefício. A compra e construção de imóvel (que se encontra em progresso) não são elementos suficientes para comprovar a capacidade da parte em suportar as custas e de

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.216 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 4748 FEIRA DE SANTANA (BA), quinta-feira, 03 de novembro de 2022. FÁBIO MELLO VEIGA Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DECISÃO 8019554-20.2020.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Autor: Mario Souza De Jesus Advogado: Gledsianny