Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2506 841 ordenamento jurídico.3. O provimento cautelar tem pressupostos específicos para sua concessão. São eles: o risco de ineficácia do provimento principal e a plausibilidade do direito alegado (periculum in mora e fumus boni juris), que, presentes, determinam a necessidade da tutela cautelar e a inexorabilidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2751 394 serventia a baixa deste incidente. Intimem-se. - ADV: PAULO JOSÉ BOSCARO (OAB 251661/SP) Processo 0007105-39.2017.8.26.0032 (processo principal 1001656-54.2015.8.26.0032) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Sir Barbosa - - Cicero Rodrigu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1923 1546 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO KAEDEI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDERSON DO NASCIMENTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0694/2015 Processo 0000102-86.2005.8.26.0118 (118.01.2005.000102) - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Ministerio Publico do Estado de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2256 3267 GLADE (OAB 182722/SP) Processo 0000097-64.2005.8.26.0118 (118.01.2005.000097) - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Isao Kondo e outros - Vistos.Aguarde-se conforme requerido pelo i. Representante do Ministério Público. Decorrido o prazo de 90 (noventa) dias, a partir desta data, oficie-se à Fundação Fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 365 geral e por credor, de conformidade com a apresentação na conta requisitada. Vale mencionar que o honorários advocatícios de sucumbência, em razão de sua natureza autônoma, poderá ser requisitado em incidente em separado, na modalidade de pequeno valor (RPV) Providencie a serventia a baixa deste incide

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2840 3906 representante do Ministério Público está em termos e preenche todos os requisitos legais. As alegações trazidas na defesa prévia não trouxeram elementos capazes de justificar a rejeição da inicial oferecida, sendo certo que a matéria de mérito deverá ser discutida durante a instrução do feito. Ante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3575 548 Intime-se. - ADV: JULIANA PASSERINI RODRIGUES (OAB 312859/SP) Processo 0006129-90.2021.8.26.0032 (processo principal 1001047-32.2019.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Medicamentos - João Maria de Lima - Vistos. Instada a se manifestar acerca das contas apresentadas, a requerida apenas cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 3922 Decorrido tal interregno sem manifestação do interessado, serão os autos extintos. Desde já destaco que a expedição de oficios físicos a empresas de telefonia, bem como a outros setores públicos, não se coadunam a Lei 9.099/95 que possui entre seus principios regentes a simplicidade e a celeridade, arti

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 1538 PATRICIA BARBOSA (OAB 196267/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP) Processo 0021789-32.2019.8.26.0053 (processo principal 1033112-51.2018.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Ozidio Candido Neto - - Mar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 403 Quando do peticionamento é importante o correto preenchimento de todos os campos disponibilizados e habilitados pelo sistema e-SAJ, a fim de evitar uma possível devolução do ofício pelo setor responsável, devendo atentar-se para que sejam cadastrados no incidente apenas credores que tenham valores a receb