Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 1731 SÃO PAULO - Vistos. INDEFIRO, uma vez que até a presente data não houve homologação de cálculo. Ante o exposto, não há condições de encaminhamento do ofício requisitório. O credor deverá realizar novo peticionamento eletrônico, oportunamente. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV:

Diário Oficial ● 02/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.688 Quinta-feira, 02 DE SETEMBRO DE 2021 DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, ANA CAROLINA RIBEIRO RODRIGUES do cargo em comissão de Assessor Especial I, a contar de 1º de setembro de 2021. PALÁCIO DO GOVERNO, 1º DE SETEMBRO DE 2021. HELDER BARBALHO Governador do Estado DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: nomea

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2735 479 Processo 0006036-69.2017.8.26.0032/01 - Requisição de Pequeno Valor - Contribuição Sindical - Ermenegildo Nava PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA - Vistos. - Considerando que o valor depositado será processado nos autos do “Cumprimento de Sentença”, conforme decisão proferida nesta data naqueles aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2052 246 Sucumbente, o réu arcará com o pagamento das custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios, estes fixados em R$ 1.000,00 (mil reais), observado o artigo 20, §4º, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para eventual recurso das partes, encaminhem-se os autos à Egrégia Superi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2696 2132 GONCALVES PEDRINHO (OAB 137660/SP), OZIAR DE SOUZA (OAB 137432/SP), JOSE RUBENS DE OLIVEIRA (OAB 123570/ SP) Processo 0000217-92.2014.8.26.0118 - Procedimento Comum - Guarda - I.R.C.A. - S.L.M. - Vistos. Defiro o quanto requerido pelo Ministério Público na manifestação retro. Ao setor técnico para elabor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 4491 SERVIDOR PÚBLICO, É INADMISSÍVEL A APLICAÇÃO, POR ANALOGIA, DE LEI EDITADA POR OUTRO ENTE FEDERATIVO PARA FUNDAMENTAR O PAGAMENTO DE ADICIONAIS, SOB PENA DE VIOLAÇÃO DA COMPETÊNCIA LEGISLATIVA MUNICIPAL. 3. ACOLHIMENTO DA PRETENSÃO QUE IMPORTARIA EM O PODER JUDICIÁRIO AGIR COMO LEGISLADOR POSITIVO, OF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 350 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0338/2020 Processo 0000558-75.2020.8.26.0032 (processo principal 1009550-47.2016.8.26.0032) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Crédito Tributário - Andrade Assessoria Administrativa e Empresarial Ltda ME - Município de Araçatuba Vistos. Int

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO JEF - 7 0002118-09.2020.4.03.6343 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2020/6343010658 AUTOR: MARINALVA AMARAL DA SILVA SANTOS (SP276355 - SHIRLEY CORREIA FREDERICO MORALI, SP293087 - JOAO MARIANO DO PRADO FILHO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ISRAEL TELIS DA ROCHA) A parte autora, qualificada na inicial, ajuíza a presente demanda em face do INSS, por meio da qual pleiteia concessão de benefício por incapacidade (NB 632.768.401-0; DER 27/07/2020).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2751 394 serventia a baixa deste incidente. Intimem-se. - ADV: PAULO JOSÉ BOSCARO (OAB 251661/SP) Processo 0007105-39.2017.8.26.0032 (processo principal 1001656-54.2015.8.26.0032) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Sir Barbosa - - Cicero Rodrigu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2666 385 Sentença - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Isabela Grigoleto Risk - Vistos. - Dou por boas as contas apresentadas (fls. 63/66), ante a anuência da acionada (fls. 71). No mais, proceda-se a baixa deste expediente. Eventual descumprimento da obrigação deverá ser peticionado