178 resultados encontrados para nivan de lima - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 09/10/2015 - Pág. 1642 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1985 1642 Estado de São Paulo para a sentença de fls. 133/139. Aduz, em síntese, que referida decisão importou em inversão tumultuária do processo, impossibilitando a Defensoria Pública de interpor o recurso cabível. Pugna, liminarmente, pela suspensão da decisão que declarou o trânsito em julgado do feito. É o relatório. No caso
TJSP 04/06/2020 - Pág. 3771 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 3771 MOTA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Angélica de Almeida - por votação unânime, deram provimento parcial ao apelo de Lucas Quaresma Mota para reduzir a pena para um ano e oito meses de reclusão, estabelecido o regime inicial aberto, e cento e sessenta e seis dias-multa, no valor mínimo
TJSP 03/06/2019 - Pág. 1319 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2821 1319 decisão relativa ao recurso interposto. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Rodnei dos Santos (OAB: 334703/SP) - Munir Chandine Najm (OAB: 209660/SP) - Merhej Najm Neto (OAB: 175970/SP) - Diogo de Paula Papel (OAB: 345748/SP) - Liberdade Nº 0000465-15.2016.8.26.0142 - Processo Digital
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2126 2379 PROCESSO :0003313-50.2016.8.26.0408 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 303/2016 - Ourinhos AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : I.M.S. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0003315-20.2016.8.26.0408 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 207/2016 - Ourinhos AUTOR : J.P. DECLARANTE : A.A.R. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0003314-
Disponibilização: quarta-feira, 18 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1673 REQDA : Heliandra Barbosa VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1002724-12.2014.8.26.0408 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ALIMENTADA : B.F.F. ADVOGADO : 192712/SP - Alexandre Fernandes Palmas ALIMENTANTE : B.F.F. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002728-49.2014.8.26.0408 CLASSE :EXECUÇÃO DE AL
Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 IP : 000/2018 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : SÔNIA APARECIDA MOREIRA VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0003163-30.2020.8.26.0408 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 37/2016 - Salto Grande AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : JOSÉ NIVAN DE LIMA VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0003164-15.2020.8.26.040
Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2372 EXECTDO : C.A.C. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003235-05.2017.8.26.0408 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : D.N.P.R. ADVOGADO : 392751/SP - Thaís de Fátima Perez EXECTDO : E.L.L.R. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003239-42.2017.8.26.0408 CLASSE :OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA REQTE : Luis C
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1216 Requerido:ELIANA LUCIANO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:408.01.2012.009039 Nº ORDEM:03.01.2012/003073 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ASSUNTO:COMPRA E VENDA REQUERENTE:BRIGIDA VALERIA BORBA PASTRELLO - ME ADVOGADO:163758/SP - SILVANA ALVES DA SILVA Requerido:CLEITON FRANCISCO DOS SANTOS V
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 932 Nº ORDEM:01.01.2011/000457 CLASSE:PROCEDIMENTO SUMÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:KELLY HITOMI MORAES TIBA ADVOGADO:194175/SP - CÉLIA CRISTINA TONETO CRUZ Requerido:DELFIM VERDE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA E OUTROS VARA:1ª. VARA CÍVEL PROCESSO:408.01.2011.003207 Nº ORDEM:01.03.2011/000544 CLASSE:ARROLAMENT
Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 PROCESSO :1500894-07.2021.8.26.0408 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3016208/2021 - Ourinhos AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : LUCAS BARBOSA VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1001033-16.2021.8.26.0408 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Fabiano Andre REQDO : Fabiano Andre VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1