Diário Oficial ● 23/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

98  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.197 R E S O L V E: I – DESIGNAR a servidora MARIA LÚCIA LANGBEK OHANA, Identidade Funcional nº 5251907/2, ocupante do cargo de Coordenador, lotada no Gabinete do Secretário, na condição de Fiscal, afim de acompanhar e fiscalizar a execução do Convênio de Cooperação Técnica nº 02/2021, celebrado entre a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica – SECTET e a Secretaria Estratégica de Articulação

Diário Oficial ● 03/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.818 Justificativa: Prorrogação de Prazo Vigência: 01/01/2022 a 01/01/2023 Data da Assinatura: 30/12/2021 Ordenador Responsável: Benedito Ruy Santos Cabral Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas Protocolo: 747677 TORNAR SEM EFEITO . PORTARIA Nº. 1012/2021, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/ CCG de 01/01/20

Diário Oficial ● 27/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.651 cional nº 5900176/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Operacionais, lotado na Diretoria de Administração e Finanças – DAF, para responder pelo cargo de Secretário de Gabinete, GEP-DAS-011.2, no período de 01/07 a 30/07/2021, com todas as vantagens inerentes ao cargo, durante o impedimento do titular JOSÉ PEREIRA E SILVA NETO, Identidade Funcional nº 5905193/2, ocupante do cargo de Secretário de Gabinete, lotado na Diretoria de Educação S

Diário Oficial ● 23/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

134  diário oficial Nº 34.708 Quinta-feira, 23 DE SETEMBRO DE 2021 .. NÃO APROVADOS Anderson Henrique Lima e Lima Desenvolvimento de base de dados e algoritmos de inteligência artificial para análise da quimiodiversidade brasileira de peptídeos visando aplicações antivirais UFPA Anselmo de Athayde Costa e Silva Desenvolvimento de um Protocolo de avaliação física e motora para pessoas com Síndrome de Down UFPA Bianca Bentes da Silva Camarões do Norte: Biodiversidade, econ

Diário Oficial ● 28/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.622  101 Segunda-feira, 28 DE JUNHO DE 2021 Termo de Concessão de Bolsa de Pesquisa nº 005/2021 Chamada Pública Fapespa nº 004/2021 – Seleção de Candidatos para Concessão de Bolsa Objeto: Concessão de Bolsa de Pesquisa na modalidade Tipo 2 – Graduação em Geografia ou Áreas Afins, Categoria B, como forma de apoiar as atividades a serem desenvolvidas pelo (a) BOLSISTA no projeto “Sistemas de Informações do Estado do Pará”. Bolsista: Rudilea Ramos Ca

Diário Oficial ● 24/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

82  diário oficial Nº 35.088 Data de Assinatura: 22/08/2022 Período de vigência: 22/08/2022 a 22/08/2027 Partícipes: Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica – SECTET (CNPJ nº 08.978.226/0001-73) Prefeitura Municipal de Rondon do Pará (CNPJ nº 04.780.953/0001-70) Ordenadora: Edilza Joana Oliveira Fontes, Secretária de Estado. Protocolo: 843768 .. DIÁRIA . PORTARIA Nº 779 DE 23 DE AGOSTO DE 2022 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO

Diário Oficial ● 29/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

98  diário oficial Nº 34.623 Terça-feira, 29 DE JUNHO DE 2021 .. SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER . . TORNAR SEM EFEITO . PORTARIA Nº. 211/2021-SEEL, DE 28 DE JUNHO DE 2021. TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA de nº 164/2021 – SEEL, publicada no DOE nº 34.599 de 31/05/2021, que concedeu 05 e ½ diárias ao servidor ANDRÉ LUIZ CORPES DA SILVA, matrícula nº 57202046/1, para acompanhar visita técnica e dar suporte na apresentação de workshop, no município de Redenção – P

Diário Oficial ● 11/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.889  95 Sexta-feira, 11 DE MARÇO DE 2022 Registre–se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Diretor-Presidente, em 10 de Março de 2022. Marcel do Nascimento Botelho Diretor-Presidente. Protocolo: 769875 PORTARIA N° 075/2022 – GABINETE, de 10 de Março de 2022. O Diretor-Presidente da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS – FAPESPA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no parágrafo único, VIII, do art. 7º, da Lei Complementar Es

Diário Oficial ● 06/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

90  diário oficial Nº 35.106 . OUTRAS MATÉRIAS . Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga nº 022/2020 Processo 2020/94481 Concedente: Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas – FAPESPA. CNPJ: 09.025.418/0001-28 Outorgado: Nonato Márcio Custódio Maia Sá Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo de execução e de vigência do Termo de Outorga nº 022/2020 por mais 06 (seis) meses, até 06 de Março de 2023. b) Alteração do Cronograma de Execuç�

Diário Oficial ● 08/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.000  131 Quarta-feira, 08 DE JUNHO DE 2022 57190797/ 3 LIANE LOPES DA COSTA CHAVES 2020/2021 18/07 A 01/08/2022 5898730/ 2 LUIS ANTONIO MEDEIROS MACIEL 2021/2022 25/07 A 08/08/2022 5927792/ 3 LUIZ ANDRE MORAES SANTOS JUNIOR 2021/2021 04/07 A 23/07/2022 ORDENADOR: NIVAN SETUBAL NORONHA. Protocolo: 810530 . . SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO PORTARIA Nº 481/GEPS/SETUR DE 07 DE JUNHO DE 2022 CONSIDERANDO os termos do processo nº 2022/700110; RESOLVE: Conc