5.028 resultados encontrados para nivea martins dos santos - data: 02/12/2024
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Processos encontrados
0021415-43.2006.403.6100 (2006.61.00.021415-5) - CLINICA MEDICA JCFF LTDA(SP183736 - RAFAELA OLIVEIRA DE ASSIS) X UNIAO FEDERAL Fl. 959: defiro o prazo de 10 (dez) dias para a autora.Ausentes requerimentos, arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. 0026505-17.2015.403.6100 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0024910-80.2015.403.6100) MONICA THABATA CALLEGARINI(SP063612 - VALDETE DE JESUS BORGES BOMFIM) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP072208 - MARIA LUCIA BUGNI CARRERO SOARES E SILVA E S
Vistos, em decisão.Cumpra-se integralmente ao despacho de fl. 195, dando-se vista dos autos, também, à parte executada para eventual manifestação no prazo de 10 (dez) dias.Após, tornem os autos conclusos.Intimemse. 0015181-48.2010.403.6183 - ERIVALDO FERREIRA GONCALVES X CRISTINA TEIXEIRA DA SILVA(SP247394 - ANTONIO ROBERTO DE SOUSA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ERIVALDO FERREIRA GONCALVES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP186209B - ALMIDE OLIVEIRA SOUZA FILHA) Se em termo
NOTA DE SECRETARIA CERTIFICO E DOU FÉ que, nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, 4º do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria nº 07/2016 deste Juízo, intimo as partes acerca do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, para que requeiram o que de direito, no prazo de 2 (dois) dias, arquivando-se os autos no silêncio. 0008239-95.2010.403.6119 - ADEMIR MONTEIRO DE CASTRO(SP275927 - NIVEA MARTINS DOS SANTOS) X
Nos termos do artigo 1º, inciso III e alínea h) da PORTARIA nº 02/2012 deste Juízo - disponibilizada no DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DE SÃO PAULO (DEJF/SP), em 08.10.2012 - ficam as partes intimadas do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região para requererem o quê de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Silentes, os autos serão encaminhados ao arquivo. 0003009-11.2009.403.6183 (2009.61.83.003009-1) - OTTO PEREIRA DA SILVA X GERSON MARINHO DE SOUZA X MIG
Vistos, em decisão.Cumpra-se integralmente ao despacho de fl. 195, dando-se vista dos autos, também, à parte executada para eventual manifestação no prazo de 10 (dez) dias.Após, tornem os autos conclusos.Intimemse. 0015181-48.2010.403.6183 - ERIVALDO FERREIRA GONCALVES X CRISTINA TEIXEIRA DA SILVA(SP247394 - ANTONIO ROBERTO DE SOUSA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ERIVALDO FERREIRA GONCALVES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP186209B - ALMIDE OLIVEIRA SOUZA FILHA) Se em termo
Ante a concordância da parte autora com os cálculos oferecidos pela autarquia-previdenciária às fls.311/336, ACOLHO-OS. Dessa forma, EXPEÇA(M)-SE o(s) ofício(s) requisitório(s) respectivo(s) (principal, honorários de sucumbência e contratuais, se for o caso). No mais, quanto às compensações, no caso de precatórios, considerando o decidido pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4357, ocorrido em 14.03.13, ao declar
0007070-07.2012.403.6183 - WALDOVINO PEREIRA(SP308435A - BERNARDO RUCKER) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X WALDOVINO PEREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FL. 392: Trata-se de pedido de expedição de RPV/Precatório referente à parte incontroversa formulado no bojo de recurso adesivo interposto nos autos do processo em apenso, embargos à execução nº 00088905620154036183.O E.TRF determinou o desapensamento, juntada de cópia do recurso adesivo e o encaminhamento dos presentes
0001107-23.2009.403.6183 (2009.61.83.001107-2) - GUIOMAR ALMEIDA DA SILVA(SP230413 - SILVANA MARIA FIGUEREDO E SP301377 - RAIMUNDA GRECCO FIGUEREDO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Esclareça a Dra. Raimunda Greco Figueredo seu pedido de expedição de ofício requisitório de pequeno valor, em seu favor, considerando que a procuração de fls.129 figura como estagiária, bem como que não assinou qualquer petição nos autos, salvo a petição de fls.319/320, em que concorda com os valore
0001107-23.2009.403.6183 (2009.61.83.001107-2) - GUIOMAR ALMEIDA DA SILVA(SP230413 - SILVANA MARIA FIGUEREDO E SP301377 - RAIMUNDA GRECCO FIGUEREDO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Esclareça a Dra. Raimunda Greco Figueredo seu pedido de expedição de ofício requisitório de pequeno valor, em seu favor, considerando que a procuração de fls.129 figura como estagiária, bem como que não assinou qualquer petição nos autos, salvo a petição de fls.319/320, em que concorda com os valore
0058401-04.2008.403.6301 - IOLANDA CORREIA DA SILVA DUARTE(SP081491 - ISIS DE FATIMA SEIXAS LUPINACCI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X IOLANDA CORREIA DA SILVA DUARTE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Dê-se ciência às partes da baixa do presente feito do E. Tribunal Regional Federal - 3ª Região.2 Altere-se a classe processual para constar cumprimento de sentença contra a fazenda pública.3. Preliminarmente à intimação do réu para pagar quantia certa, convém que seja cum